Cpc 16 Pontos Fortes

pelo Superior Tribunal de Justiça, colacionado a seguir, por se manifestar expressamente sobre o ponto controvertido em comento. Procurar-se-á analisá-lo criticamente e verificar o acerto ou desacerto do mencionado decisium. Assim, buscar-se-á uma conclusão definitiva, não sem antes esboçar o conceito de revelia, bem como apresentar seus fundamentos e justificativas, para, exatamente neste ponto questionar-se a finalidade do instituto processual e sua repercussão no mundo…

anteriores destas Lições. Linguagem objetiva, apresentação de conceitos, utilização de exemplos, estas foram nossas principais preocupações. Acresça-se a isto a apresentação de divergências doutrinárias, expondo as correntes existentes sobre cada ponto do programa, com a indicação das fontes onde as mesmas podem ser estudadas com mais profundidade. Como os anteriores, este não é um livro pretensioso. Esperamos, apenas, que possa o mesmo ser útil a estudantes dos cursos de graduação…

Norte, na Arábia pré-islâmica como os primeiros povos a utilizarem instrumentos assemelhados com o testamento. É sabido que na obscura Idade Média havia forte presença das autoridades cléricas e políticas nas práticas testamentárias. Mantendo essa orientação , em nosso direito anterior , a exemplo do que ocorria na Europa Medieval, havia uma forte intervenção dos religiosos na feitura dos testamentos. Clóvis Beviláqua, autor do projeto vencedor do atual Código Civil Brasileiro, conta…

conforme a exigência de cada caso. O rito pode ser; Ordinário: (A partir do artigo 282 do Código de Processo Civil) Quando forem demandas complexas que versam sobre valores acima de sessenta salários mínimos; Sumário: (Regido pelo artigo. 275 do CPC). Atinge as causas que não excederem a 60 vezes o valor do salário mínimo, ou independente do valor, que verse sobre parceria, arrendamento, danos causados em acidente de veículo, entre outros; Sumaríssimo: (É previsto no artigo 852, alínea…

tributários para as reservas de reavaliação não são alterados. As baixas da reserva de reavaliação continuam tributáveis. 1.8 Impairment de Ativos 1.8.1 O que é impairment de Ativos? É o teste de recuperabilidade já definido em norma específica do CPC. (consultar anexos da palestra na biblioteca do fórum) O artigo 183 da Lei, que trata da avaliação dos elementos do ativo, passa a considerar que a companhia, periodicamente, deverá avaliar o grau de recuperabilidade de seus ativos. Um…

Pagamento Digital, e ostentava a 18a posição no ranking comScore dos 25 sites latino-americanos com maior número de visitantes únicos1 A história do desenvolvimento do BuscaPé ilustra a capacidade empreendedora e de inovação da empresa, tanto do ponto de vista tecnológico como mercadológico. A empresa, que sobreviveu ao estouro da “bolha” e às gigantes empresas de tecnologia do setor, conseguiu manter sua capacidade de inovação durante seu processo de crescimento, que contou com…

JUROS ...................................................................................... ‐ 61 ‐ CAPÍTULO IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ ‐ 62 ‐ 1. DOS PONTOS CONTROVERTIDOS NO PROCEDIMENTO MONITÓRIO ............................ ‐ 62 ‐ 1.1. DUPLICATAS SEM ACEITE .................................................................................................. ‐ 62 ‐ 1.2. HONORÁRIOS .............

I.I Introdução A consolidação das demonstrações contábeis foi uma das importantes inovações introduzidas no Brasil pela Lei das S.A. e, atualmente, os princípios que regem a consolidação de demonstrações contábeis advêm do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolidadas. Anteriormente, as principais regras de consolidação eram ditadas pela Instrução CVM n° 247/96. A Consolidação é adotada em muitos outros países há muitos anos, particularmente naqueles em que o…

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC ................................................. 12 3 – Postulados ................................................................................................................ 15 3.1 – Postulado da Entidade ......................................................................................... 15 3.2 – Postulados da Continuidade ................................................................................ 16 4 – Princípios…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARANÁ 16/10/2011 INSTRUÇÕES 1. Confira abaixo: seu nome, número de inscrição e cargo correspondente à sua inscrição. Assine no local indicado. 2. Será permitida consulta à legislação nos termos do Anexo II do Edital. 3. Não serão permitidos: empréstimos de materiais; comunicação entre os candidatos; uso de relógios, aparelhos eletrônicos e, em especial, aparelhos…