Cpc 16 Pontos Fortes

Gerais..............................................................................................................16 1.4 Objetivos Específicos..................................................................................................... 16 1.5 Metodologia.....................................................................................................................16 1.6 Estrutura do…

respectiva prestação jurisdicional eficiente e eficaz como garantia fundamental. O presente trabalho justifica-se pelas inovações legislativas insertas no Código de Processo Civil (CPC) para efetivar tal garantia constitucional, mais precisamente, da promulgação em Fevereiro de 2006 de conjunto de leis que modificam o CPC no que tange a aplicabilidade e cabimento dos recursos, além da efetivação da tão falada Súmula Vinculante. Este conjunto de leis tem o escopo de permitir a oxigenação…

...........................................16 12. TRIBUTOS EMPRESARIAIS ICMS...............................................................21 13. ORÇAMENTO FLEXÌVEL..............................................................................23 14. CONTABILIDADE EMPRESARIAL................................................................42 15. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.....................................................................43 16. OBRIGAÇÕES LEGAIS BÁSICAS DAS…

contra o devedor subsidiário?....................... 15 3.) É viável direcionar a execução contra o sócio no caso de falência da executada? .............................................................................................................. 16 4.) É possível direcionar a execução contra os condôminos se os bens do condomínio são insuficientes?................................................................................ 18 5.) É possível direcionar a execução contra os…

legislação do trabalho e as instituições mais eficientes, nomeadamente no que respeita ao reconhecimento da relação do trabalho, promoções de boas relações laborais e o estabelecimento de sistemas de inspeção do trabalho eficazes. O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos direitos e princípios Fundamentais no Trabalho e seu…

expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e pontos solicitados no difícil certame qualificatório. A presente obra vem, portanto, preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da…

verdade legal, uma vez que a verdade absoluta é apenas um ideal dentro do processo. O juiz é condutor do processo. Embora a prova seja produzida pelas partes, deve o julgador “velar pela rápida solução do litigio” (CPC, art. 125, II), indeferindo as provas inúteis e protelatórias (art. 130 do CPC). Ao juiz incumbi velar por um processo justo, havendo de decidir em base de prova solida, firme e segura, apresentando-se como sujeito absolutamente interessado no processo. Interessado na…

UFMS/CPCS AGRONOMIA Disciplina: Química Geral Professora Matildes Blanco LISTA DE EXERCÍCIOS – REFERENTE À AVALIAÇÃO 01 (P1) REVISÃO SOBRE TABELA PERIÓDICA E NÚMEROS QÜÂNTICOS 01. Exponha a regra do octeto. Ela se aplica tanto a compostos iônicos quanto covalentes? Dê exemplos. R.: A regra do octeto, fundamentada na chamada teoria do octeto, é uma regra química simples, segundo a qual os átomos tendem a combinar-se de modo a ter, cada um, oito elétrons na sua camada de…

Previdência Social em decorrência de determinada situação. Eles têm direito aos benefícios de pensão por morte, auxilio reclusão, além da reabilitação profissional e serviço social.36 Os dependentes estão elencados no art.16 da Lei nº 8.213/91 e no art. 16 do Decreto nº 3.048/99: Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de…

representa a parte social da linguagem, exterior ao indivíduo, “que por si só, não pode modificá-la”. ► O que é Fala? Ao contrário da língua, a fala é um ato intencional, em nível individual, de vontade e de inteligência. Obs.: Saussure (p. 16) afirma e adverte ao mesmo tempo: “A linguagem tem um lado individual e um lado social, sendo impossível conceber um sem o outro”. Vale lembrar que, para Saussure, a linguagem é a faculdade natural de usar uma língua, “ao passo que a…