Convenções Acordos E Dissídios Coletivos No Setor De Calçados

CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 33441709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682…

Serviços de publicidade, 329 7 Serviços Públicos, 331 I Introdução, 331 II Conceito, 332 III Características, 333 1 Sujeito Estatal, 333 2 Interesse Coletivo, 334 3 Regime de Direito Público, 334 IV Classificação, 335 1 Serviços Delegáveis e Indelegáveis, 335 2 Serviços Administrativos e de Utilidade Pública, 336 3 Serviços Coletivos e Singulares, 336 4 Serviços Sociais e Econômicos, 337 V Titularidade, 338 1 Competência, 338 2 Regulamentação, 341 3 Controle, 342 VI…

sistemático do Direito: a compreensão plena de nossa ciência exige o conhecimento anterior do Homem e da sociedade. Em nenhum momento do estudo do Direito se poderá fazer abstração destes dois agentes, pois as normas jurídicas são estabelecidas de acordo com a natureza humana, em função de seus interesses, e sofrem ainda a influência das condições culturais, morais e econômicas do meio. Esta mesma linha de pensamento é apresentada por Michel Virally, para quem “o Direito descansa…

caracterizado o requisito objetivo (prestação) que deverá ser dotada de patrimonialidade, e ainda é de vislumbrar a dualidade de aspectos, o débito e a responsabilidade. Dentro do quadro evolutivo histórico da obrigação ela ocorreu primeiramente com caráter coletivo, ocorrendo o vínculo e a sanção comprometendo o grupo inteiro. Bem mais tarde, ela se individualiza e surge o nexo obrigacional e sobrevive a punição do infrator dirigida ao seu próprio corpo. Na passagem da obrigação…

de grande valia a generosidade da Fundaçãp Ford no Rio de Janeiro, que me permitiu usar suas instalações, e por isso sou grato a Eduardo Venezian, David Goodman, James Gardner e Bruce Bushey. Destaco os nomes de Michael Turner e Steve Sanderson, do setor de programas da Fundação Ford, pelo tempo que generosamente me dispensaram. Uma palavra especial de agradecimento a Prescilla Kritz pela infinidade de tarefas que desempenhou com uma eficiência que multiplicou por várias vezes o valor de…

seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes, em respeito às normas contratuais. 4- De acordo com a previsão contratual, há a possibilidade de aplicação da taxa referencial (TR) como critério de reajuste do saldo devedor, especialmente diante do que ficou decidido pelo Excelso STF, na ADIN nº 493-0/DF, em que foi Relator o…

XIX Serviços de publicidade, 325 7 Serviços Públicos, 327 I Introdução, 32 7 11 Conceito, 328 III Características, 329 1 Sujeito Estatal, 329 2 Interesse Coletivo, 330 3 Regime de Direito Público, 330 IV Classificação, 3 3 1 1 Serviços Delegáveis e Indelegáveis, 3 3 1 2 Serviços Administrativos e de Utilidade Pública, 3 32 3 Serviços Coletivos e Singulares, 332 4 Serviços Sociais e Econômicos, 333 V Titularidade, 334 1 Competência, 334 2 Regulamentação, 337 3 Controle, 3 3 8 V I…

(14)234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomena Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (85)238-2323/238-1384 Fax: (85)238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG 00 3 BL B - Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920/344-2951 Fax: (61)344-1709— Brasília GOIAS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (62)225-2882/212-2806 Fax: (62)224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 382-3682— Fax: (67) 382-0112…

trata da responsabilidade do Estado, das concessionárias e permissionárias de serviços públicos; b) atualização legislativa, com destaque para as seguintes novidades: b.1) Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção): prevê a possibilidade de celebração do acordo de leniência com a pessoa jurídica que descumprir, total ou parcialmente, o contrato, com o objetivo de isentar ou atenuar as sanções administrativas elencadas nos arts. 86 a 88 da Lei 8.666/1993; e b.2) Lei 12.873/2013 inclui o…

Áreas não-críticas: são todas as áreas hospitalares ocupadas ou não por pacientes e que oferecem risco mínimo de transmissão de infecção, tais como refeitórios, áreas limpas da Lavanderia e similares. 6 Os tipos de Limpeza Hospitalar de acordo com as suas características são conceituados em: Limpeza Concorrente e Limpeza Terminal. 7 Os métodos de limpeza mais utilizados na execução dos serviços de limpeza hospitalar são: Limpeza Úmida; Limpeza Molhada e Limpeza Seca. 8