Contribuição Tarifaria Da Cachaça

Exterior e o Departamento de Produção Mineral; o reajustamento econômico, que perdoou 50% das dívidas dos proprietários rurais, contraídas até 30 de junho de 1933; a reforma educacional e o incentivo ao desenvolvimento de cursos técnicos; a reforma tarifária de 1934, de cunho protecionista; e a isenção de tarifas sobre importações de equipamentos para determinados setores industriais. Com isso, a modernização do país foi intensificada e Getúlio deixava explícito o seu interesse pelo…

mais experientes, corno fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro "fácil", sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de auto­ res mais maduros, sobretudo no campo do direito. Penso, assim, que…

estimularam o desenvolvimento europeu e até se pode dizer que o tornaram possível. Nem sequer os efeitos da conquista dos tesouros persas que Alexandre Magno derramou sobre o mundo helênico poderiam ser comparados com a magnitude dessa formidável contribuição da América para o progresso alheio. Mas não para o progresso da Espanha, ainda que lhe pertencessem as fontes da prata americana. Como se dizia no século XVII, “a Espanha é como a boca que recebe os alimentos, mastiga-os e os…

pacífico da colonização e ressaltando a chegada dos portugueses como uma invasão; b) a chegada dos portugueses é resgatada como o início de um processo civilizatório que foi, aos poucos, incorporando pacificamente elementos da cultura africana; c) a contribuição de indígenas e africanos é mostrada como as mais fortes heranças culturais da colonização brasileira; d) a campanha ressalta os aspectos de etnocídio e escravidão que marcaram a colonização portuguesa no Brasil, derrubando os…

algumas razões. O Brasil é um país de cultura extremamente rica e diversificada. A origem dessa característica está no peculiar processo de formação da sociedade brasileira, que, desde o seu 6 nascimento no século XVI, recolheu a generosa contribuição de povos e etnias tão diferentes quanto os índios autóctones, os portugueses descobridores, os africanos feitos escravos e, depois, franceses, espanhóis, holandeses, italianos, japoneses, árabes e tantos outros que, como…

não ignoram os termos de recente Acórdão assinado pela eminente Ministra NANCY ANDRIGHI (Resp. 1418171 CE, DJ de 10.4.2014) determinando realização de perícia para apurar “suposta utilização indevida da marca Ypióca pela recorrente, ao envasar sua cachaça nas garrafas litografadas” e não seguem a diretriz porque estão convictos da desigualdade dos fatos. Portanto e como primeira premissa do veredicto colegiado, rejeita-se a preliminar de nulidade por falta de perícia, sem risco de…