Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

PROVA NO PROCESSO PENAL MARCO INTRODUTÓRIO INTRODUÇÃO A prova psicografada no Processo Penal trás a baila a discussão se o espiritismo é religião, ciência ou doutrina. Se entendido como religião, conflitua-se com o Estado Laico. Por outro lado, o Direito Penal e a Constituição Federal admitem qualquer meio de prova enquanto lícita, não havendo dessa forma, impedimentos para que o operador do Direito apresente nos autos uma prova psicografada. A verdade real é a Busca do Direito…

de produtos mais homogêneos; por intermédio do controle dos tempos e movimentos, pelo cronômetro e produção em série; pelo trabalho parcelar e pela fragmentação das funções; pela existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas e pela constituição/consolidação do operário-massa, do trabalhador coletivo fabril, entre outras dimensões (ANTUNES, 2006). Conhecido como fordismo-taylorismo o modelo causou grande impacto na produção em massa da indústria automobilística, isto porque…

EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA NA PISCICULTURA, IMPACTO CAUSADO PELOS EFLUENTES E COMO TRATÁLOS E ESTUDO DE CASO DE TANQUES EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT TIAGO RAMBO KOCHHANN PROFa. Dra. MARGARIDA MARCHETTO Cuiabá – Mato Grosso Novembro de 2011MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE…

e Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. BARRÈRE, Martine (Coord.) Terra: patrimônio Comum: a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento. Tradução de Estela dos Santos Abreu. São Paulo: Nobel, 1992. BARROZO, João Carlos (org.) Mato Grosso: do sonho à utopia da terra. Cuiabá: EDUMAT/Carlini&Caniato, 2008. BATESON, Gregory. Mente e natureza: a unidade necessária. Rio Janeiro: Francisco Alves, 1986. BECKER, Bertha. Amazônia, mudanças estruturais e urbanização. In…

ESPACIAL CONSTITUTIVA DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO Everaldo Batista da Costa Professor doutor da Universidade de Brasília / GEA – UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro – ICC Norte - Subsolo - Módulo 23 – Brasília (DF), Brasil everaldocosta@unb.br Júlio César Suzuki Professor doutor da Universidade de São Paulo / DG – USP Cidade Universitária – Av. Prof. Lineu Prestes, 338, São Paulo (SP), Brasil jcsuzuki@usp.br A ideologia espacial constitutiva do Estado nacional…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS RIO VERDE DE MATO GROSSO - RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS 1 – DADOS GERAIS Tipo: Bacharelado Modalidade: Presencial Denominação do curso: Administração Local de Ofertas: Campus IV Nº total de vagas ao ano: 90 vagas Carga horária do curso: 3.320 h/a Turno de funcionamento: Noturno Coordenador do curso: Alberto de Barros Aguirre Regime: Integral 1 2. PERFIL DO CURSO A realidade mundial tem impulsionado, em…

24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. Foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo. Revolução de 1930 e entrada no poder Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, como é conhecida hoje o primeiro período republicano brasileiro. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos…

ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil.20 Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 170621 que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.22 História Ver…

ALBUQUERQUE TRABALHO SOBRE: - Economia de produtos florestais não-madereiros - PENM'S; - Negócios ambientais em unidades de conservação (RL e APP'S); - Experiências ICMS ( Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) Ecológico em alguns estados brasileiros; - Energias alternativas Trabalho apresentado ao de Engenharia Ambiental da UNPB FPB (Faculdade Internacional da Paraíba) , para a disciplina de Economia Ambiental, como parte integrante da 2° nota.…

Descentralização Celina Souza INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma expressiva descentralização na distribuição dos recursos tributários e do poder político no Brasil (Souza, 1992; 1994). A Constituição resultou do compromisso com a institucionalização de valores democráticos, em que a descentralização assumiu papel relevante. No entanto, após a promulgação da Constituição, o papel do Estado como provedor de políticas econômicas e sociais tem passado por…