Considere Que Júlio Usuário De Droga Tenha Oferecido Pe

diminuição da pena ........................................................... 4.5 Análise crítica da Súmula 554 do STF ........................................................ 4.6 Incomunicabílidade da causa de diminuição da pena no concurso de pes- 35 350 1. Conceito de concurso de pessoas........................................................................... 374 2. Teonas do concurso de pessoas ............................................................................. …

nacional, elaborada pelo Congresso em 1953. disputa eleitoral. Evidentemente, o regime de 46 deixava a desejar em cada um desses pontos. Detenhamos-nos no último. De 45 a 64, a UDN e seus aliados nunca tiveram a possibilidade real de competir em pé de igualdade 16 17 com seus adversários — O PSD, o PTB e o PSP — a favor dos quais Trabalho. Nesse caso, o alvo visado era o PTB. Tratava-se de lhe o sistema político era estruturalmente enviesado. Para corrigir as…

XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 1309 ANÁLISE PRELIMINAR DA GESTÃO DO TURISMO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COSTA DOS CORAIS (AL/PE) Gisela Livino de Carvalho Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/MMA – ICMBio RESUMO Este trabalho apresenta uma análise preliminar de como a atividade turística vem sendo desenvolvida na Área de Proteção Ambiental…

Contudo, o quadro epistemológico da ciência contemporânea é apresentado com imprecisões. Por exemplo, o princípio da incerteza quântica, que não tem relevância para a questão do determinismo na escala humana e macroscópica é apresentado no mesmo pé de igualdade dos sistemas caóticos, e na apresentação destes últimos não se apresenta a não-linearidade como a base da imprevisibilidade da evolução dos sistemas dinâmicos. Lenoir, T. Instituindo a ciência, São Leopoldo: Editora Unisinos,…

de determinadas espécies, por exemplo, de cianobactérias e de outras que provocam intoxicações nos peixes e nos humanos. O processo é conhecido como eutrofização do corpo d’água, e potencializa vários dos efeitos já descritos. As árvores deixadas em pé nos reservatórios – formando a paisagem chamada de paliteiros – vão se decompondo e sua parte exposta acima da água emite gás carbônico (CO2). No fundo dos reservatórios não há oxigênio, e a decomposição produz o gás metano (CH4). Nos…

ALFA Revista de Linguística Abordagem Semiótica do Discurso UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Reitor Herman Jacobus Cornelis Voorwald Vice-Reitor Julio Cezar Durigan Pró-Reitora de Pesquisa Maria José Soares Mendes Giannini Apoio: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ALFA Revista de Linguística Abordagem Semiótica do Discurso ISSN 1981-5794 (ON LINE) ISSN 0002-5216 (IMPRESSA) Alfa São Paulo v.53 n.2 p.329-651 2009 Alfa: Revista de Linguística UNESP - Univ…

que o antropólogo demonstra que a cultura nativa está verdadeiramente introjetada e não apenas registrada em suas anotações de campo. Já no nível teórico, tratase da oportunidade de revisitar a teoria sociológica ocidental mediante o contraste oferecido pela teoria “nativa”. Esse procedimento fez com que, há muito, os antropólogos se posicionassem contra a simples generalização e estabelecessem a universalidade como meta, seguindo, assim, os passos do ideário sociológico…

frente do povo”), a capacidade de ordenar e disciplinar o “progresso” da cidade e seus atores (“trabalhadores e empresários”). O “Plano Diretor [...] é o instrumento para os trabalhadores e os empresários constituírem uma cidade saudável. A eles é oferecido e é deles que se espera a colaboração e o conselho”. (PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. PLANO DIRETOR 1954–1964, 1964, p. 5 - 12). Em Porto Alegre, o poder local assume a prática “higienista” de remoção dos pobres e estimula…

outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil. São Paulo vivia um…

alimentícia; (tanto da devida pelo parentesco, quanto em razão de ato ilícito) IV - para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; V - para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido (voluntariamente – venire contra factum proprio) como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar; VI - por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento,…