Considere Que Júlio Usuário De Droga Tenha Oferecido Pe

pelas suas faltas pessoais e pelos seus crimes, eles respondem perante a jurisdição ordinária. Por outro lado, ele observa que não é inteiramente verdadeira a afirmação de Dicey segundo a qual, no direito inglês, funcionário e cidadão encontram-se em pé de igualdade perante a lei, no que concerne à prática de infrações. Além do Chefe de Estado, personificado pela Coroa, e dos Ministros, uns e outros gozando de proteção e imunidades especiais, inúmeros funcionários ingleses são total ou…

muito atrasado! ” (quando ela pensou nisso depois, ocorreu-lhe que deveria ter achado estranho, mas na hora tudo parecia muito natural); mas, quando o Coelho tirou um relógio do bolso do colete, e olhou para ele, apressando-se a seguir, Alice pôs-se em pé e lhe passou a ideia pela mente como um relâmpago, que ela nunca vira antes um coelho com um bolso no colete e menos ainda com um relógio para tirar dele. Ardendo de curiosidade, ela correu pelo campo atrás dele, a tempo de vê-lo saltar…

compromisso assumido pela UnB de criação de uma cadeira de Direitos Humanos. O NEP tomou a si a tarefa de realizar esse compromisso e no mesmo ano, obteve no Decanato de Graduação da UnB a aprovação para institucionalizar, em módulo livre, no elenco oferecido pelo CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a disciplina Direitos Humanos e Cidadania. A disciplina, de 60 horas e 04 créditos, ofertada para alunos de todos os cursos da UnB, passou a ser oferecida desde…

cotidiana. Isso também vai depender, é claro, de quanto a sociedade estará preparada para a convivência com os diversos tipos de diversidade. Algumas deficiências são resultantes de malformação pré-natal (congênita), muitas são decorrentes do uso de drogas, fumo ou de determinados remédios durante a gravidez, ou de determinadas doenças maternas. Também fatores perinatais (durante partos traumáticos) e acidentes ocorridos no pós-parto podem acarretar tais deficiências. É fundamental que o…

através de outras pessoas, seres juridicamente distintos dele, ainda que criaturas suas. Por sua vez, a desconcentração consiste na distribuição do serviço entre vários órgãos de uma mesma entidade, para facilitar sua realização e obtenção pelos usuários. É uma "espécie" de divisão do serviço centralizado. Segundo JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, “exemplo claro de desconcentração administrativa ocorreu quando o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, um órgão único, se…

para a preparação do ato. Caso o Juízo Deprecado comunique a impossibilidade de realização da audiência na data designada, venham os autos conclusos. Por fim, diante da certidão de fls. 203-verso, depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Julio César Aparecido de Sousa para a Subseção Judiciária de Botucatu/SP. Intime-se. Publique-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ …

em público (através de uso de vestuário típico e véu), sendo o seu conhecimento físico exclusivo do marido e família. O mesmo sucede, com a cultura japonesa onde é considerado impúdico mostrar as costas ou a cultura chinesa com a visualização dos pés. Entre nós ocidentais é, por exemplo, depreciativo a exposição dos seios, quando em África é uma prática comum. Um outro aspecto evidente, desta diferença de culturas é a compreensão do matrimónio, consolidado na nossa sociedade, como…

imbre da f undamen tal idade ( ar t . 5 • ) . Tan to é ass im que ela mesma , Const itu ição , f a z expresso u so do ad j et ivo "r esidentes" no Pais ( não em út ero ma terno e menos ainda em tubo de ensa io ou em "placa de Pe t r i " ) , além de complemen tar a r ef erência do seu ar t . s• "aos brasi leiros " para di z er que eles se alocam em duas ca t egor ias : a dos bras ileiros natos ( na expl íc ita acepção de "nascidos • , con f orme…

empreendimento para que eu pudesse ilustrar e confirmar alguns registros aqui observados. À Mole, minha Ursa Panda (poodle/cinza), e à Angel (maltês/branca), meu bebezinho, que, com sua fidelidade canina, estiveram ao meu lado, no meu colo, em meus pés, durante a redação deste trabalho. Ao Nito (periquito) que volta e meia me distraiu com suas estripulias. À Clara (in memoriam), ao Dourado e ao Geminha, (todos, Canários Belga), pelos cantos estridentes que me remetiam ao meio ambiente…

Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul LCP – Lei das Contravenções Penais LEP – Lei de Execução Penal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MI – Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista…