Consideraçoes Finais Litisconsorcio

........ 86 8.10.5 Intérprete .................................................................................................. 87 9. PLURALIDADE DE PARTES ..........................................................................88 9.1 Litisconsórcio .................................................................................................. 88 9.1.1 Conceito ....................................................................................................... 88 9.1.2…

Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego; 2.1 Considerações terminológicas; 2.2 Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego; 2.3 Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador; 3 Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalho; 3.1 Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado; 3.2 Responsabilidade civil do empregado em face do empregador; 3.3 O litisconsórcio facultativo e a denunciação da lide;…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA 5 2.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5 2.2 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA

INFORMATIVOS Direito Civil - Reyvani Jabour Informativo n. 0492 Período: 27 de fevereiro a 9 de março de 2012. LITISCONSÓRCIO. HOMEM CASADO E ESPOSA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. A Turma reconheceu exceção ao entendimento anteriormente firmado de formação de litisconsórcio passivo necessário entre homem casado e esposa em ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. No caso, a companheira manejou oposição na ação de divórcio, o que já permite tanto a ela…

a qual a República Federativa do Brasil manifestou sua ratificação no cenário externo e realizou a internalização da mesma no ordenamento jurídico pátrio anteriormente ao aparecimento do § 3º do artigo 5º da Constituição. Abreviando todas as considerações que poderiam ser feitas a respeito desse, digamos, novo fenômeno, o STF já havia se manifestado sobre a questão do status dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos dentro do sistema jurídico brasileiro. Assim, no RE…

969/1981 (especial rural) e de bens móveis (ordinário e extraordinário). Sob o aspecto processual, discorre sobre sua natureza, requisitos da petição inicial, defesa e respectivo prazo, o papel do MP, a sentença e seu registro. Ainda, discute, ao final, se os §§ 4.º e 5.º do art. 1.228 do CC se consubstanciariam em nova modalidade de usucapião e analisa as questões referentes ao direito intertemporal. Agora em 7.ª edição, o que demonstra concretamente sua ampla receptividade pelo…

entender uma norma a trabalhadores que por ela nãotinham Sido alcançadas. 5 - LEGITIMAÇÃO PARA DISSÍDIO COLETIVO A legitimidade ativa para o ajuizamento dos dissídios coletivos é conferida aos empregados individualmente ou em litisconsórcio ativo facultativo e aos sindicatos de trabalhadores, e, na sua ausência, a federação e a confederação respectiva. Na hipótese de não existir entidade sindical representativa dos obreiros, esta legitimidade será atribuída a…

OUTROS PRINCÍ PIOS C O N STITUCI O NAIS D O PROCESSO ..................................................... l . Devido processo legal ...................................................................................................... 1 . 1 . Considerações gerais............................................................................................. 1 .2. Conteúdo ............................................................................................................... Devido…

informação, Internet, ciberespaço e realidade virtual em geral. Sistematizados os novos direitos, passamos a nos dedicar agora àqueles de terceira dimensão, na concepção estrita. Veremos um abordagem história sobre esses direitos no Brasil, considerações nos âmbitos material e processual e, por fim, teceremos rápidas conclusões quanto à sua efetividade. 8 WOLKMER, Antonio Carlos et al. Op. Cit., p. 09. Numa perspectiva histórica, veja-se CAPPELLETTI, Mauro (sem indicação de…

Sumário 1. Premissas básicas 2 2. Natureza das ações 5 3. Legitimidade 7 4. O rito da ação 10 5. A alegação da usucapião como defesa 10 6. A suspensão de outras ações 11 7. A gratuidade em favor do autor 12 8. Considerações finais 13 1.INTRODUÇÃO 14 2.USUCAPIÃO E USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO 15 3.AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO 15 4.O USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO NO ESTATUTO DA CIDADE 16 5.PRINCIPAIS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA CIDADE NA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL…