Litisconsórcio

3. 3. Critérios de classificação dos litisconsórcios ______________________04. 4. Quanto a sua obrigatoriedade _________________________________­­_04. 5. Litisconsórcio em simples ou unitário ____________________________05. 6. Inicial e ulterior _______________________________________________06. 7. Litisconsórcio Multitudinário__________________________________06. 8. Considerações Finais ______________________________________08. 9. Referências __________________________________________________09. 1. Introdução No presente trabalho, como acadêmicos do curso de Direito, explanaremos sobre o conceito de Litisconsórcio, seus critérios de classificação, sua obrigatoriedade quanto os requisitos ou pressupostos de formação de um litisconsórcio, sua classificação quanto aos efeitos da sentença, sua classificação quanto ao momento do estabelecimento do litisconsórcio e por fim sobre o Litisconsórcio Multitudinário, a partir do pesquisado pela equipe. Faremos isso com o intuito de demonstrar que o tema está longe de ser irrelevante, visto que sua compreensão surge como um importante instrumento na busca pelo aperfeiçoamento prático e teórico de nossa disciplina. 2. Conceito Nos processos, é natural encontrar um autor litigando contra um réu. Desta forma, disputam sobre questões, sejam de fato ou de direito, ou de ambas as espécies. O instituto de litisconsórcio trata do processo cuja…

SUMÁRIO 1. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO 1.1. ESPÉCIES 1.1.2. Regime do Litisconsórcio Necessário 1.2. EXEMPLOS 1.2.1. Exemplo de Litisconsórcio Necessário Simples 2. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO 2.1. INTRODUÇÃO 2.2. CONCEITO 2.3. CLASSIFICAÇÃO 2.3.1 Litisconsórcio facultativo simples e unitário. 2.3.2 Litisconsórcio facultativo simples 2.3.3 Litisconsórcio facultativo unitário 3. O JUIZ 4. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO 4.1 INTRODUÇÃO 4.2. CLASSIFICAÇÃO 4.2.1 QUANTO ÁS…

Litisconsórcio Litisconsórcio é um instituto do Direito Processual Civil Brasileiro que representa a pluralidade de partes nos processos judiciários. Sua origem vem do latim litis consortium, do verbo litigo (litigar). As partes, quando em litisconsórcio, são denominadas litisconsortes. O litisconsórcio classifica-se segundo critérios relativos às partes envolvidas no processo e ao momento de estabelecimento do litisconsórcio. Quanto às partes:  Litisconsórcio ativo: quando…

FACULDADES INTEGRADAS DO IGUAÇU – UNIGUAÇU ACADÊMICA: LIDIANE APARECIDA LOURENÇO KUIAVA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSO CIVIL II PROFESSOR: EVERTON LUIS DA SILVA TURMA: N6 Introdução Neste trabalho estaremos abordando a teoria do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros, mostrando a importância destes tópicos dentro do Processo Civil. A cumulação subjetiva atende alguns princípios do Processo Civil. O primeiro deles é o princípio da economia processual, em razão da qual, com…

LITISCONSÓRCIO 1. Considerações gerais Estudamos até o presente momento que a relação jurídica processual apresenta como sujeitos parciais o autor e o réu. O enfoque desenvolvido levou em consideração, em regra, a existência de um único autor e de um único réu. No entanto, várias situações podem se manifestar na relação jurídica processual quanto às partes, conforme podemos verificar abaixo: a) dois autores e um único réu (dois servidores ingressam no Poder Judiciário contra o…

LITISCONSÓRCIO Resumo Em geral, um processo é formado por partes singulares, com um autor demandando contra um réu. Entretanto, no caso de convergência de interesses, é possível que os litigantes se reúnam, seja no pólo passivo, seja no ativo, ou mesmo em ambos. Tal agregação constitui o litisconsórcio. O instituto do litisconsórcio, com vistas à economia processual e à harmonização dos julgados, é passível de diversas classificações e gera profundos impactos no curso do…

Ligeiras considerações sobre litisconsórcio Castro Filho* SUMÁRIO: 1- Introdução. 2 – Noções sobre parte. 3 - Conceito de litisconsórcio. 4 - Casos previstos em lei. 5 - Espécies de litisconsórcio. 5.1- Litisconsórcio necessário. 5.1.2 -Litisconsór- cio necessário no polo ativo. 5.1.3 – Nossa posi- ção. 6 - Modalidades de litisconsórcio. 6.1 – Li- tisconsórcio eventual. 6.2 – Litisconsórcio alter-…

LITISCONSÓRCIO A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. São quatro as formas…

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL IDC ESPECILIAZAÇÃO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE LITISCONSÓRCIO ccccccccccc ccccccccccccc cccccccccccccccc PORTO ALEGRE 2007 Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais e ao meu irmão, pelo essencial incentivo e apoio. …

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que perfaz uma área de xxxxxmt2...”; ii) por si e seus antecessores mantém a posse do imóvel por mais de 15 dias, através de aquisição por instrumentos particulares de compra e venda; iii) do que coube a pessoa de xxxxxxxxxxxxxxxxx s/m, bem como a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e s/m houve cessão aos Autores de xxxmt2; iii) a gleba objeto da ação está completamente cercada e há pedido de aprovação de planta para construção de casa de veraneio no local; iv) não cumpriu com o…