Conjunção Carnal

pena restritiva de direitos ou sursis – Impossibilidade – Regime de cumprimento da pena – Regime fechado – Procedência do pedido ..................................... 21 Ato infracional análogo a estupro de vulnerável – Ato libidinoso diverso da conjunção carnal Materialidade e autoria - Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional - Boletim de Ocorrência - Exame de Corpo de Delito - Certidão de nascimento da vítima - Declarações da genitora da vítima - Oitiva do adolescente -…

um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Certo é que, embora não se tenha valido de violência real ou de grave ameaça para constranger a vítima a manter com ele conjunção carnal, o denunciando aproveitou-se do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência aos seus propósitos libidinosos…

01 – não é preciso a vítima lutar. Um não simplesmente da vítima configura estupro a vítima, não sendo necessário lutar até a morte. 02 – 1ª corrente – fala que tem, mesmo que a vítima fica despida, muda de ideia e não pratica conjunção carnal. 2ª corrente – fala que não tem, pois quando chega a despir a vítima, já cometeu estupro pois tem artigo que fala que qualquer ato libidinoso é considerado estupro. 03 – pratica violação sexual mediante fraude. Art. 215. 04 – se a palavra da…

a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Certo é que, embora não se tenha valido de violência real ou de grave ameaça para constranger a vítima a manter conjunção carnal, o denunciando aproveitou-se do fato de Geisa estar bêbada e não oferecer resistência aos seus propósitos libidinosos assim…

determinada substância na bebida de Bruna, que, após alguns minutos, ficou totalmente alucinada. Aproveitando-se do estado momentâneo de Bruna, que não poderia oferecer resistência, Antônio levou-a para o estacionamento da festa, onde com ela manteve conjunção carnal. Passado o efeito da substância, Bruna de nada se lembrava. Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o de estupro de vulnerável. Todos os crimes contra a dignidade sexual são de ação penal pública…

adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais. Código Penal Estupro Art. 213: "Constranger à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça." Por conjunção carnal entende-se a penetração do pênis na vagina, completa ou não, com ou sem ejaculação. Assim, o estupro é um crime que só pode ser praticado por um homem contra uma mulher, incluídas nesse caso…

O agente “A” conhecedor do fato de ser portador do vírus HIV, mediante grave ameaça, pratica conjunção carnal com “B”, transmitindo a “B” tal moléstia. Levando em conta a conduta de “A” efetue a tipificação penal que o mesmo deve incorrer. O agente ativo “A” pratica o tipo penal do artigo 213 (Estupro) do Código Penal1, age com grave ameaça e pratica conjunção carnal; O agente ativo “A”, também pratica o tipo penal do artigo 213, § 1 do Código Penal2, pois o mesmo age dolosamente ao transmitir a

um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Certo é que, embora não se tenha valido de violência real ou de grave ameaça para constranger a vítima a manter com ele conjunção carnal, o denunciando aproveitou-se do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência aos seus propósitos libidinosos…

tem vez. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Recursal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao confirmar decisão de primeira instância que condenou uma professora a pagar R$ 7 mil de indenização ao ex-marido que a flagrou, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. O valor da indenização, contudo, foi reduzido. Na primeira instância fora fixado em R$14 mil". R: A infidelidade não gera indenização. No entanto, quando a situação…

Código Penal, porque, no dia ____, nas proximidades da Estrada ____, altura do quilômetro ____, por volta das ____ horas, teriam, em concurso de pessoas, constrangido “F” à conjunção carnal, mediante o emprego de violência. Segundo constou da denúncia, enquanto “U” segurava a vítima, seu namorado “Y” mantinha com ela conjunção carnal. O crime teria sido praticado por vingança, uma vez que “F” era inimiga de “U”, prejudicando-a, anteriormente, na empresa onde ambas trabalhavam. O MM.…