Conforme Estudamos No Capítulo Indicado Nesta Quinzena O

entre 18 e 24 anos, estão matriculados na universidade. No Chile esse percentual aumenta para 27% e na Argentina, para 39%. 7. Carga Tributária Sobre as operações incidem contribuições ou tributos federais e estaduais, como o Imposto de Renda (IR), conforme instruções fornecidas pela Receita Federal do Ministério da Fazenda, com altas alíquotas de contribuição, de acordo com o rendimento anual proveniente do trabalho, 13o salário e outros. O IR permite que vários itens sejam deduzidos;…

biológico a base de algas de efeito calmante e cicatrizante. O hidróxido de cálcio modifica a estrutura interna dos fios e alisa, as proteínas evitam o ressecamento, ormady preserva a saúde do couro cabeludo. Defrisagem: é um tipo suave de alisamento indicado para pessoas que querem apenas diminuir o volume e soltar os cachos. Neste caso, é utilizado um produto à base de amônia, que é mais suave, para que o cabelo não fique totalmente liso, apenas com os cachos mais definidos e o volume…

parcial à obtenção do grau de Mestre em Psicologia. Orientador: Prof. Dr. Roberto Moraes Cruz FLORIANÓPOLIS 2006 AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom da vida, por desfrutar deste momento e poder contar com o apoio de pessoas especiais que estiveram comigo nesta caminhada e que, de alguma forma, contribuíram para eu concretizar este sonho; A meus pais e irmãs, e Carlos pelo apoio e carinho; Aos amigos Angelita, Horácio, Artur, Ivone e Vânia, sempre presentes na vida fora da universidade; Ao…

donatários........................................................................................................7 Carta de doação da capitania....................................................................................................16 CAPÍTULO I Vasco Fernandes Coutinho e o presente que el-rei lhe deu.................................................................. 23 Carta de doação – Limites da capitania – Superfície – Foral – Preparativos de viagem do donatário – Quem…

doutrina diz que ela é residual. 2.4 Competência extraordinária é a competência para instituir impostos extraordinários de guerra externa (guerra não civil), iminente ou declarada. A competência para instituir imposto extraordinária de guerra, conforme dispõe o art. 154, II, CRFB, pertence apenas à União. Mais uma vez: não é privativa, porque a maior parte da doutrina diz que é extraordinária. 3 – Quanto à função 3.1- fiscal 3.2- parafiscal 3.3- extrafiscal 3.1 Função fiscal –…

surgimento do direito do trabalho como ramo específico do direito privado. Pode ser referido como fator econômico o advento do trabalho humano, alheio, produtivo e livre mas subordinado que caracterizou o emprego industrial; o fator social 4 Conforme ressaltamos em outro escrito, o homem se libertou do trabalho escravo, mas não completamente, pois se seguiu a Era Medieval e, nela, uma sociedade dividida em rígidos estamentos: os senhores feudais e os servos. A servidão era…

Apresentação Nesta ano em que a Igreja celebra os 50 anos de Canonização de São Luís Maria de Montfort, momento em que os Missionários Monfortinos celebram os 30 anos de presença no Brasil e em que a Igreja do Brasil lança o Projeto Rumo ao Novo Milênio, vemos o lançamento de mais uma das obras deste santo que continua animando missionariamente a Igreja do mundo. Trata-se da primeira edição brasileira do SEGREDO ADMIRÁVEL DO ROSÁRIO, ou também chamado O SEGREDO DO ROSÁRIO. Nesta…

IV – A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário. (ex – OJ 220 da SBDI-1 – inserida em 20-6-2001) V – As disposições contidas nesta súmula não se aplicam ao regime compensatório na modalidade ‘’banco de horas’’,…

surgimento do direito do trabalho como ramo específico do direito privado. Pode ser referido como fator econômico o advento do trabalho humano, alheio, produtivo e livre mas subordinado que caracterizou o emprego industrial; o fator social 4 Conforme ressaltamos em outro escrito, o homem se libertou do trabalho escravo, mas não completamente, pois se seguiu a Era Medieval e, nela, uma sociedade dividida em rígidos estamentos: os senhores feudais e os servos. A servidão era…

surgimento do direito do trabalho como ramo específico do direito privado. Pode ser referido como fator econômico o advento do trabalho humano, alheio, produtivo e livre mas subordinado que caracterizou o emprego industrial; o fator social 4 Conforme ressaltamos em outro escrito, o homem se libertou do trabalho escravo, mas não completamente, pois se seguiu a Era Medieval e, nela, uma sociedade dividida em rígidos estamentos: os senhores feudais e os servos. A servidão era…