Conforme Disse Ruy Barbosa Com Propriedade Direitos Não S

OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO Cruz das Almas-Bahia/2013 Copyrigth©2013 by Sérgio Augusto Soares Mattos. Direitos para esta edição cedidos à EDUFRB Projeto gráfico, diagramação e capa: Rita Motta - Ed. Tribo da Ilha Revisão, normatização técnica: Bruna Longobucco Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98.

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

perseverança sobrehumanas com meu trabalho. À professora Débora Breder, por me guiar pelos caminhos da monografia bem embasada. Aos membros de minha banca, por terem aceitado desbravar um mundo melodramático. Aos professores teóricos, pois sem eles não haveria essência alguma esta pesquisa. Aos meus amigos que, pacientemente, entenderam minha ausência de Teresópolis por quatro anos. Aos amigos que conquistei nas andanças por Nova Friburgo. À Universidade Candido Mendes e seus professores. 6

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, armazenada ou transmitida, total ou parcialmente, por quaisquer métodos ou processos, sem autorização do detentor do copyright. FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA – FEB Av. L2 Norte – Q. 603 – Conjunto F (SGAN) 70830-030 – Brasília (DF) – Brasil www.feblivraria.com.br editorial@febnet.org.br +55 61 2101 6198 Pedidos de livros à FEB – Departamento Editorial Tel.: (21) 2187 8282 / Fax: (21) 2187 8298 Texto revisado…

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I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

pela Portaria do Comando Geral da PMES n° 440-R, datada de 15/03/2007 Registro ISSN 1981-3813 • Ano I, n. 2, ago. 2007 CONSELHO EDITORIAL Presidente: Cel PM Antônio Carlos B. Coutinho – Comandante Geral da PMES Vice-Presidente: Cel PM Carlo Marx S. Rocha – Subcomandante Geral / Chefe do EMG Diretora Executiva: Maj PM Sonia do Carmo Grobério Redação: Cap PM Celso Luiz Ferrari e Cap PM Januir Carlos Pinheiro da Silva Circulação: 1º Ten PM Silvagner Andrade de Azevedo e 2º Ten PM…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…