Conclusão Direito Tributário

molded. Concrete. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 14 2 DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL LATO SENSU. 16 2.1 Conceitos basilares decorrentes do Direito Tributário Interno Brasileiro. 17 2.2.1 Fontes do Direito Interno. 21 2.2.3 Fontes do Direito Tributário Internacional. 22 2.3 Princípios fundamentais ao Direito Tributário Internacional. 22 2.3.1 Princípios fundamentais do Direito Interno que influenciam o Direito Tributário Internacional em destaque. 23…

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDAÇÃO UNIRG FACULDADE UNIRG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Acadêmica: Profª. Orientadora: Área de concentração: Direito Tributário Gurupi - TO, Abril/2009 1 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – EMPRESA GURUPI FOMENTO MERCANTIL LTDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade UNIRG como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1) Que é direito? Diferençar direito positivo e Ciência do Direito, indicando o suporte físico, significado e significação de cada um destes planos. Direito é a ciência que sistematiza as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. O direito positivo é o direito normativo, objetivo, escrito, ou seja, são as normas jurídicas…

QUESTÕES 1) Que é direito? Direito é a reunião de normas e regras que disciplinam a conduta humana, num determinado contexto social e cultural, muito embora existam outras normas que também regulam o comportamento humano, como as normas morais, éticas, religiosas, etc. A diferença é que o Direito é formado por normas jurídicas positivadas que, em caso de não serem cumpridas, acarretarão em sanções, dada sua força coercitiva. 2) Há diferença entre direito positivo e Ciência do…

MBA Gestão Tributária Trabalho de Conclusão de Curso Introdução Os Trabalhos de Conclusão de Curso do MBA Gestão Tributária podem ser elaborados com base em três formatos alternativos: 1) Estudo de Carga Tributária 2) Relato de Ação de Planejamento Tributário 3) Proposta de Hipótese de Planejamento Tributário Relato de Ação de Planejamento Tributário Neste formato de TCC, a ideia é elaborar um relato sobre uma situação real de planejamento tributário. Há duas…

Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Desenvolvimento: O direito enquanto sistema jurídico não comporta qualquer divisão, é uma…

DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA FERNANDES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA A COMPENSAÇÀO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS PROVENIENTE DE PRECATÓRIOS FLORIANÓPOLIS Outubro 2012 Carolina Fernandes Rodrigues A compensação Tributária com Créditos Provenientes de Precatórios. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DANIELA MOREIRA MACHADO Ônus da Prova e a Responsabilidade Tributária prevista no inciso III do Artigo 135 do Código Tributário Nacional consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários São José dos Campos, SP 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho…

CRÉDITO TRIBUTÁRIO: para avaliação de competências de Noções de Direito, Curso Gestão Financeira das Faculdades OPET. Faculdades OPET. Maio/2014 RESUMO: Este artigo tem como tema o Crédito Tributário, Suspensão, Extinção, Exclusão e Garantias,e irá destacar suas ações, características e base legal. Palavras Chave: AÇÃO, TRIBUTAÇÃO, DIREITO INTRODUÇÃO Iniciaremos este artigo mencionando o artigo 141 do Código Tributário Nacional (CTN), ao qual menciona que o crédito…

........................4 3. CONCLUSÃO........................................................................................................12 4. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................13 INTRODUÇÃO Neste trabalho faremos uma breve reflexão sobre a questão relativa à alterabilidade do lançamento tributário, notadamente quando a modificação decorra de erro de direito no exercício da referida…