Conclusão Direito Tributário

Sumário INTRODUÇÃO 2 1.Planejamento Tributário 3 2.Gestão Fiscal 5 3.Impostos 6 CONCLUSÃO 6 BIBLIOGRAFIA 7 Introdução O direito tributário ou direito fiscal é a parte do Direito Financeiro que estuda as relações jurídicas entre o Estado (fisco) e os particulares (contribuintes), ou seja, é um conjunto de leis que disciplina a fiscalização e arrecadação de tributos. Tributo é por definição uma prestação paga em dinheiro, em forma de impostos, taxas ou contribuições de melhoria

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO UBERABA/MG 2014 ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA SILMARA APARECIDA COLLE RIBEIRO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Universidade de Uberaba como parte das exigências do 6° período à conclusão da matéria de Legislação Tributária no curso de Ciências Contábeis. Orientador: Prof.(a) Fabiano Martins Ribeiro UBERABA/MG 2014 DAS ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS A) Do Lançamento…

Escola de Direito de São Paulo – Conveniada de Campinas MBA em Direito Tributário Sueli de Medeiros NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Campinas, 2014 Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito de São Paulo – Conveniada de Campinas MBA em Direito Tributário Sueli de Medeiros NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na escola de Direito de São Paulo conveniada de Campinas da Fundação Getúlio Vargas, na linha de pesquisa de…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Direito é um fenômeno social, cujo escopo é regular as condutas e relações humanas, dentro da sociedade, seja por meio de enunciados prescritivos, pelos costumes, pela jurisprudência ou pela doutrina. O direito positivo consiste nos mencionados enunciados prescritivos, que emanam de um poder soberano, regulando as

DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Administração de Empresas DIREITO TRIBUTÁRIO Renato César. Betim 2011 Renato César DIREITO TRIBUTÁRIO Professor: José Carlos Pedro Betim 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................1 2. OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS.......................................................1 2.1 Obrigação…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” ALUNA: Géssica de Almeida Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O Direito é um conjunto de normas gerais e abstratas, que são geradas por um poder soberano, que visa com isso disciplinar a vida do homem em sociedade. Há muitas diferenças entre o direito positivo e ciência do direito, as quais não podem ser passadas despercebidas, primeiramente diz-se que o primeiro…

Direito Tributário INTRODUÇÃO: Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objetos, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do assunto que define a organização administrativa financeira e política do Estado ao mesmo tempo com os direitos e deveres do cidadão. Desenvolvimento: Direito tributário Direito tributário é o ramo que lida com os tributos cobrados de cidadões. é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os…

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 09/02/2015 1º Semestre – 2ª aula: Introdução ao estudo do direito tributário LEITURA OBRIGATÓRIA: - Amaro, Luciano – Direito Tributário Brasileiro (Cap. I) - Carvalho, Paulo de Barro – Curso de Direito Tributário (Cap. I) 1 – Direito positivo (plano do dever ser) Linguagem prescritiva Legislador Lógica deôntica (lógica do dever ser “natureza, fenômenos, ordem do ser”) (normas válidas / não - válidas) 2 – Texto de lei x norma jurídica…

MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LANÇAMENTO. Questões: 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Inicialmente, para precisa delimitação do conceito de lançamento tributário, é imprescindível reconhecer que “lançamento” constitui expressão que “padece…