Conclusão De União Estável

FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Ricardo Aronne Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO……………….......……………...4 2.…

decorrente da união estável a partir do enfoque sobre a regra da concorrência entre o companheiro sobrevivente e os demais herdeiros legítimos. O desenvolvimento do estudo foi dividido em três capítulos para melhor compreensão e abordagem da temática em estudo pautado no método dedutivo, a partir da revisão bibliográfica e suplementada pela pesquisa jurisprudencial. CAPÍTULO I - UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR ........................... 1.1 Elementos constitutivos da União…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 3 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 3 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 3 1.6.1 Mês de início: 3 1.6.2 Mês de término: 3 2 PROBLEMA 3 3 HIPÓTESES 3 4…

Trabalho SUPREMO RECONHECE UNIÃO HOMOAFETIVA Introdução A conceituação de família sofreu marcantes alterações no transcorrer do tempo, estando na contemporaneidade vinculada, especialmente, aos laços do amor e do afeto. É dentro dessa perspectiva que as uniões homoafetivas começam a ser enxergadas à luz da definição de família. Onde o conceito de família sofreu profundas mudanças no decorrer do tempo, não estando mais atrelada unicamente ao vínculo do casamento, e nem a ligações

REQUESITOS DA UNIÃO ESTÁVEL DIEGO CAMPOS GONZALEZ SUMÁRIO: Introdução; 1. Surgimento da União Estável; 2. Requisitos para configuração da união estável; 2.1. Diversidade de sexos; 2.2. Convivência e Coabitação; 2.3 Publicidade; 2.4. Durabilidade; 2.5. Unicidade de vínculo; 2.6. Continuidade; Inexistência de impedimento matrimonial; 2.8. Objetivo de constituir família. 10; Conclusão; Bibliografia. RESUMO: O presente trabalho busca esclarecer o instituto da união estável, de…

presente trabalho procura tecer uma análise do direito sucessório decorrente da união estável a partir do enfoque sobre a regra da concorrência entre o companheiro sobrevivente e os demais herdeiros legítimos. O Brasil tem passado por constantes modificações nas esferas social e cultural, as quais fizeram surgir a necessidade de resolução de problemas e disputas patrimoniais decorrentes da dissolução da união estável, hoje reconhecida como entidade familiar com proteção constitucional,…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V TEMA A sucessão hereditária na união estável e a inconstitucionalidade do código art. 1790 CC. O novo Código Civil conseguiu ser perfeitamente inadequado ao tratar do direito sucessório dos companheiros. A primeira preocupação diz respeito à manutenção ou não, no que couber, das Leis nº 8.971/94 e 9.278/96, que cuidam atualmente da união estável. Ademais, o novo código traça em apenas um único dispositivo o direito sucessório

reconhecendo a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, bem como a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O artigo 1.723 do Código Civil também estabeleceu que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Dessa forma, são elementos caracterizadores da união estável: continuidade, união…

um sujeito e um predicado. Juizo: È a operação intelectual pela qual negamos ou afirmamos a relação entre os conceitos. Argumento: Espressão linguistica do raciocinio. Raciocinio: Trata-se do processo intelectual que nos permite chegar a uma conclusão atraves de proposições anteriores denominadas premissas. Verdade (Conteúdo) e Validade (Forma) das Porporssões As propocisões são frases (Centensas, Orações etc) que podem ser consideradas verdadeiras ou falsas, vejamos: Verdade:…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…