Conclusão De Um Trabalho De Direito Constitucional

Constituição Federal 3. Repartição de competências constitucionais em matéria ambiental 4. Conflitos de competências 5. Hermenêutica Constitucional 6. O Princípio da Supremacia da Constituição 7. O Princípio da Unidade da Constituição 8. O Princípio da Presunção da Constitucionalidade das Leis 9. O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição 10. O Princípio da Harmonização Constitucional 11. Competências…

História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Filosofia Ciência Política 8h00 às 9h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Filosofia Ciência Política 9h00 às 10h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Ciência Política 10h00 às 11h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Ciência Política 13h00 às 14h00 Direito Civil I Direito Civil I Filosofia 14h00 às 15h00…

DESENVOLVIMENTO Alteração da Súmula nº 244 do TST- Tribunal Superior do Trabalho no ano 2012 Direitos da gestante em caso de demissão sem justa causa CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo esclarecer sobre a estabilidade provisória da gestante, dentre os vários ramos protegidos pela norma constitucional, a proteção à empregada gestante tem por direito a garantia da estabilidade e seus direitos mesmo estando em contrato de experiência…

CÍCERO SOUSA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, 2013 SOBRADINHO-DF MARÇO/2014 Sumário Sumário 2 INTRODUÇAO 3 1.1 DIREITOS ANTES e DEPOIS da Emenda Constitucional nº 72 de 2013. 3 1.1.1 SALÁRIO 3 1.1.2 13º SALÁRIO 3 1.1.3 INSS 3 1.1.4 FGTS 3 1.1.5 JORNADA DE TRABALHO 4 1.1.6 INTERVALOS 4 1.1.7 HORA EXTRA 4 1.1.8 ADICIONAL NOTURNO 5 1.1.9 SALÁRIO FAMILIA 5 1.1.10 INDENIZAÇÃO POR DEMISSAO SEM JUSTA CAUSA 5 1.1.11 SEGURO DESEMPREGO 5 CONCLUSÃO 6…

EM DIREITO SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA 2013 SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado à Faculdade Novo Milênio, curso de…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA CURSO DE DIREITO ANA PAULA GIMENES VIEIRA DA COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3 DA COMPETÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA ............................................................................................................................ 4 CONCLUSÃO ........................................................

DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF. RODRIGO COUTO DIREITO CONSTITUCIONAL I CAMPO GRANDE, MS. 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO CONSTITUCIONAL I Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, Introdução ao Direito Constitucional, apresentado ao Curso de Direito do Centro…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS Wallas Henrique ATIVISMO JUDICIAL Várzea Grande Novembro 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ATIVISMO JUDICIAL Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012. Por Juliena Silveira dos Santos Wallas Henrique Nota______ Assinatura do Professor_____________________ Várzea…

19/11/2012 DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRAFEGO DE PESSOAS E BENS Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário, exigido pelo professor Marcelo, como requisito avaliativo para o curso de direito do 8º período da Faculdade Casa do Estudante - FACE Aracruz (ES), 19/11/2012 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO 04 II – OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS 04 III – O PRINCIPIO TRIBUTÁRIO DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRAFEGO DE PESSOAS E BENS 05 IV - CONCLUSÃO 06 V - BIBLIOGRAFIA 06 I - INTRODUÇÃO…

.............................................................................. 8 Conclusão .......................................................................................................................... 10 Referências ....................................................................................................................... 11 Introdução O presente trabalho pretende apresentar uma breve exposição acerca do Preâmbulo e dos artigos…