Ativismo judicial

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UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
CURSO DE DIREITO

JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS
Wallas Henrique

ATIVISMO JUDICIAL

Várzea Grande
Novembro 2012

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

ATIVISMO JUDICIAL

Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012.

Por
Juliena Silveira dosSantos
Wallas Henrique

Nota______
Assinatura do Professor_____________________

Várzea Grande
Novembro de 2012

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. | 4 |
ATIVISMO JUDICIAL..................................................................................................... | 5 |
ARGUMENTOSFAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS AO ATIVISMO JUDICIAL | |
Favoráveis........................................................................................................................... | 5 |
Contrários........................................................................................................................... | 6 |
HERMENÊUTICA EINTERPRETAÇÃO.................................................................... | 6 |
REGRAS E PRINCÍPIOS DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.................. | 6 |
MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO E HERMENEUTICO CONCRETIZADOR.......................................................................................................... | 7 |
POSTULADOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.................................. | 7 |
SOCIEDADE ABERTA DOSINTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO....................... | 8 |
O PAPEL DO STF NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO................................................... | 8 |
ESTUDO DE CASO DO STF........................................................................................... | 8 |
CONCLUSÃO.................................................................................................................... | 10 |REFERÊNCIAS................................................................................................................. | 11 |

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho da disciplina Ciência do Direito tem o objetivo de fazer um breve estudo a respeito de Ativismo Judicial, Hermenêutica e Interpretação Constitucional. Foi elaborado com base na bibliografia mencionada, mormente a apostilado livro Ativismo Judicial e a Efetivação do Direito no STF e responde algumas questões feitas pelo professor.
O tema é muito importante no estudo acadêmico, pois revela que no Brasil os Poderes Execuivo e Legislativo muitas das vezes ficam inertes, exigindo do Judiciário a tomada de iniciativa em dicidir demandas políticas e sociais. Como exemplo podemos citar os julgamentos sobre demarcação deterras indígenas, lei da ficha limpa e tantos outros que exigia um posicionamento judicial, uma vez que os outros poderes não agiram para solucionar as questões.
Relacionado ao tema do ativismo judicial falamos sobre hermenêutica e interpretação constitucional, princípios e regras, termas mais que importantes para o operador do direito, eis que em todos os ramos do direito o profissional vaisempre se deparar com estas questões que irão exigir dele maestria e entendimento jurídico para saber interpretar as normas e regras constitucionais.
Não pretendemos com este trabalho encerrar o tema, exigindo cada vez mais que o aluno aprofunde em pesquisas e leituras jurídicas pois os assuntos são por demais complexos para que em um simples trabalho venha a falar sobre tudo que existe a respeito.Para tanto existem muitos e muitos trabalhos para serem explorados, principalmente de autores nacionais e internacionais que escreveram sobre estes assuntos.

2. CONCEITUE ATIVISMO JUDICIAL

É o exercício da atividade jurisdicional, notadamente do Supremo Tribunal Federal em interpretar a Constituição, em suplemento da atividade legislativa em razão da omissão do Poder Legislativo ou...
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