Conceitos Direito Positivo

ORIGEM DO CONCEITO DE DIREITO Aluno: Jonathas de Andrade Souza Orientadora: Dra. Mirca de Melo Barbosa Procuradora do Estado de Pernambuco Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. EPISTEMOLOGIA  Do grego epistême (ciência) e logos (estudo)  Consiste no estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências existentes Origem do conceito de 2 …

• Questões: 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Miguel Reale define Direito como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores" . Assim, interpretando conceituação do nobre jurista é possível entender o Direito sob três aspectos: (i) aspecto normativo, ou seja, o Direito como ordenamento e ciência; (ii) aspecto fático,…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Existem vários conceitos para Direito, todos eles interligados entre si. Pode ser conceituado o Direito, de um modo mais abrangente, como a junção entre o direito positivo, que nada mais é que o conjunto de normas que regula a relação entre uma determinada sociedade, um determinado país, e a Ciência do Direito, que tem a…

Direito Positivo x Direito Natural O jusnaturalismo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas pelo fato de defenderem a existência de alguns princípios universalmente válidos, que formariam o chamado direito natural: um direito cuja validade não dependeria de convenções sociais, mas decorreria da própria natureza das coisas. Os jusnaturalistas reconhecem que o direito positivo é uma criação humana e justificam a validade das normas socialmente criadas mediante sua…

DIREITO E MORAL Nome: Aline Santos da Silva Matricula:12100148 O grande positivista do direito, Hans Kelsen, formulou a tese da separabilidade, e da separação. Tese sustentada por todos os positivistas, já os não positivistas se opõem a isso, pelo menos, uma versão da tese da união. A tese da separabilidade que diz que não existe conexão conceitualmente necessária entre direito e moral, foi formulada na forma “Cada conteúdo qualquer pode ser direito”, artigo encontrado

CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1­ CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Não há um consenso sobre o conceito do direito. Pode ser mencionado, dentre vários, o de Radbruch: “o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social” ( Introducción a la filosofia del derecho, p.47). Origina­se a palavra “direito” do latim directum , significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem,

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Historicamente a distinção entre direito positivo e direito natural é muito antiga, porém é entre os pensadores gregos que aceitam o direito natural como expressão de exigências éticas e racionais, superiores às do direito positivo, que essa discussão torna-se objeto de estudos especiais, até se converter em teorias. Seguindo a história cronologicamente, em Roma, é relevante citar a obra de Cícero que faz apologia à lei natural, que não precisa ser…

jurídico. Por outro lado, é rotineira, no ocidente, a distinção entre dois tipos de direito: a existência de uma classe de princípios gerais que não eram caracterizadas como normas, as chamadas leis naturais (direito natural); e outra (o direito positivo), considerada como o conjunto das normas efetivamente de âmbito prático, ou seja, aquelas normas diretamente aplicadas à conduta humana. Neste sentido, toda concepção de direito, até o início do século XIX, sustentava uma concepção…

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

Direito positivo Público Interno Direito Constitucional: Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. Ou seja, ele estuda a constituição, sendo que, quando estuda uma determinada carta, é chamado de direito constitucional positivo; quando estuda mais de uma, comparando-as, é chamado de direito constitucional comparado; e, por fim, quando…