Conceitos Direito Positivo

O caso dos exploradores de cavernas Alunos do Primeiro Semestre de Direito Adrielle Chaves de Freitas RA 2485763316 Heigh Oliveira dos Santos RA 2485754377 Ivaneide Barbosa do Rego RA 1418231758 Ivania Barbosa do Rego RA 1435930811 Jaqueline Salvi Soares RA 2484648191 Cassio R. dos Santos RA 1592870543 Rondonópolis Abril-2015 Índice Resenha Conceito de 3 Autores Opinião Geral do Grupo Referência Bibliográfica Resenha LON L. FULLER Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School…

ESCLARECENDO DÚVIDAS SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE:  O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO;  O DIREITO OBJETIVO, O DIREITO HISTÓRICO E O DIREITO SUBJETIVO: O assunto está tratado nas páginas 13 a 17 do caderno didático, mas acredito que de forma muito resumida, daí a necessidade de, para maior facilidade do aprendizado, estender as considerações feitas. 1. Direito Natural e Direito Positivo: Sobre o Direito Natural, situamos um trecho da tragédia Antígona, de Sófocles, nas páginas 8 e 9,…

Teoria Pura do Direito | Capítulo III O conceito de direito e a teoria da proposição jurídica | A | Kelsen, Hans. Teoria pura do direito: introdução á problemática científica do direito; tradução de J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. – 7 ed. Ver. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. – (RT – textos fundamentais; 5) 205 paginas. | 1. O conceito de Direito e a Teoria da Proposição Jurídica. 2.1. A Teoria do Direito Natural e o Positivismo Jurídico. 2.2.1. O…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA12 SEMANA 03 AULA 01 – CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS CONTEÚDO 1 - DIVISÕES DO DIREITO 1.1 Direito Natural e Direito Positivo. 1.2 Direito Objetivo e Direito subjetivo. Nossos objetivos nesse encontro 1. Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo. 2. • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo. 3. • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito…

DIREITO I- Conceito de Direito O Direito é conceituado de diversas maneiras. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema". Já Wilson Campos de Souza Batalha, afirma que Direito é um "conjunto de comandos, disciplinando a vida externa e relacional

Direito objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja, enquanto regras e instituições normativas genéricas que regem o comportamento humano de um certo grupo social em um determinado momento histórico, autorizando o indivíduo a fazer ou não algo. Conforme aponta Tércio de Sampaio Ferraz (2003), o conceito de direito objetivo começou a ser melhor desenvolvida a partir de juristas medievais, que utilizaram a expressão jus est norma agendi para identificar o…

9. Conceito de Tributo Com relação ao Art. 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, não contituindo sanção de ato ilícito e instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Direitos constitucionalmente pressupostos ou definidos não podem ser “redefinidos” por lei, ameaçando ter sua eficácia comprometida. Se não ressalvasse a cláusula “que não constitua sanção de ato ilícito”, o conceito…

grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a…

RESUMO Este trabalho teve como objetivo levantar os principais aspectos ligados ao direito tanto para lado psicológico, antropológico e filosófico, quanto para área jurídica e conceituar cada assunto proposto. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho, é abordar os principais aspectos e conceituar cada matéria que está ligada ao direito. Os principais assuntos que foram levantados em relação aos aspectos antropológicos que foram abordados, o fato…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RESUMO Sabe-se que a palavra direito possui várias acepções, e por este motivo se faz necessário a sua divisão em dicotomias para uma maior compreensão de seus diversos significados. Uma das dicotomias mais estudadas por parte daqueles que operam o direito é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. O primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo…