Conceitos Direito Civil Politico Social

horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos. Clássicos da Ciência Política. Conceitos Fundamentais em Teoria Geral do Estado. O Estado e o Direito. Teorias da Origem e Evolução do Estado. Função Social do Estado Contemporâneo. O poder…

Introdução O processo de democratização da sociedade brasileira, a partir de meados da década de 1980, propiciou o aprofundamento da visão da educação com instrumento de transformação social e como agente atenuador das desigualdades sociais. Em consequência, passou-se a esperar da escola respostas para a formação de sujeitos críticos e reflexivos capazes de exercer sua cidadania (BRASIL, 1996), tal como, aliás, é estabelecido pela LDB n. 9394/1996 ( art. 35, inciso III). A Lei…

PRÁXIS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA: O CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL E O CONCEITO DE CIDADANIA HOLANDA, Aline Gomes – MSMCBJ – nimpous@hotmail.com Resumo Este trabalho consiste em uma breve discussão do conceito da cidadania e suas implicações para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), utilizando o enfoque histórico-dialético. Apesar de recente, o CRAS é hoje um importante equipamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pois tem potencialmente estreita…

Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR MÓDULO 1 | Políticas Públicas e Promoção da Igualdade UNIDADE 1 | Políticas públicas: conceitos, objetivos e práticas de participação social O que são políticas públicas? Este texto inicia a reflexão sobre a essencialidade das POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS na superação das desigualdades de gênero e raça. O primeiro passo, portanto, é compreender o que são políticas públicas. A definição do que…

Concepções do conceito de cidadania: análise da relação entre ensino de história e cidadania Essa pesquisa trata sobre os conceitos de cidadania aplicada nos livros didáticos de História da 5ª série (antiga 4º série) do Ensino Fundamental, recomendados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) à rede de Ensino Fundamental do Brasil, aprovado pelo PNLD-2004 e 2007. Priorizamos o significado do conceito de cidadania, além da sua formação, e analisamos o aporte teórico 2001 e 2003.…

PLANO DE ENSINO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária: 60H PERFIL DA DISCIPLINA: Qualificação dos estudantes para o exercício profissional, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica;…

emergindo precisa ser um Estado liberal, democrático e social forte. Um Estado liberal forte garante os direitos civis que protegem a vida, a propriedade e a liberdade, e assegura que cada cidadão seja tratado com respeito, independentemente de riqueza, sexo, raça ou cultura. Um Estado democrático forte garante os direitos políticos a todos os cidadãos, considerando cada um como igual aos outros. Um Estado social forte garante os direitos sociais, combatendo o desemprego e a desigualdade…

permanentemente utilizado na Educação Básica no Brasil? Será que seu conceito e suas características são o mesmo utilizado para contribuir na formação do pensamento crítico do aluno e na conscientização do exercício da sua cidadania? A sociedade nunca antes utilizou o termo cidadania como nos tempos atuais. Contudo, muitos ignoram seu real significado e suas implicações na vida cotidiana. A evolução desse conceito e conteúdo acompanhou as mudanças sociais, atingindo, hoje, uma concepção…

SIQUEIRA DE ALENCAR POLÍTICAS SOCIAIS – PROFº. DANIEL ESTEVÃO DE MIRANDA AVALIAÇÃO DISCIPLINA POLÍTICAS SOCIAIS “Sugiro que conceito-chave que permite entender a política econômico-social pós-30, assim como fazer a passagem da esfera da acumulação para a esfera da equidade, é o conceito de cidadania, implícito na prática política do governo revolucionário, e que tal conceito poderia ser descrito com o de cidadania regulada. Por cidadania regulada entendo o conceito de cidadania…

tangencia o Direito Constitucional, na medida em que constitui uma das garantias básicas do cidadão em um estado de Direito, e é englobado primordialmente pelo Direito processual, em todos os seus sub-ramos, passando necessariamente pelo estudo, também, da administração judiciária. No presente estudo, pretende-se abordar o tema de modo menos amplo, enfocando principalmente o acesso a justiça como conceito, o seu conteúdo jurídico e pratico, e suas implicações no direito processual…