Cras e cidadania

ALGUNS QUESTIONAMENTOS PARA A PRÁXIS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO BÁSICA: O CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL E O CONCEITO DE CIDADANIA
HOLANDA, Aline Gomes – MSMCBJ – [e-mail]
Resumo
Este trabalho consiste em uma breve discussão do conceito da cidadania e suas implicações para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), utilizando o enfoque histórico-dialético. Apesar de recente, o CRAS é hoje um importante equipamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pois tem potencialmente estreita relação com a população do campo e das periferias por todo o país. O trabalho parte das seguintes perguntas: De qual cidadania se pode falar numa política pública de proteção básica, mais especificamente o CRAS? Como se pode falar numa política de inclusão da cidadania num contexto pós-neoliberal? Cidadania é processo histórico. No Brasil, a sua história foi marcada, dentre outros, pelo abuso do poder militar, dificuldades na zona urbana e principalmente na rural, e uma forma bastante particular com que surgem os direitos civis, políticos e sociais. A cidadania ainda hoje enfrenta muitas dificuldades; é o ranço desse passado. O trabalho finaliza questionando as possibilidades e limites da efetivação da cidadania na sociedade pós-neoliberalista, apontando ainda outras questões para a atuação CRAS frente ao contexto que sufoca a cidadania hoje.
Palavras-chave: CRAS, Cidadania, Políticas Públicas, Assistência Social.

Este trabalho consiste em uma breve discussão de um conceito dentre aqueles considerados relevantes para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) como política pública de proteção social básica: a cidadania. Lança-se mão do enfoque histórico-dialético, que considera as categorias e conceitos sociais como processos de contínua transformação, e necessariamente contraditórios, em contraposição a uma visão essencial (que atribui uma essência aos fenômenos) e harmônica (que rejeita os conflitos em favor do equilíbrio).