Conceito E Características Do Direito Do Trabalho

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e…

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTRODUÇÃO Para benefício dos próprios instituidores ou de parte da coletividade originam-se as pessoas jurídicas de direito privado, com o intuito da realização de interesses e fins privados. Uma pessoa jurídica começa, efetivamente, a partir de sua inscrição no respectivo registro. De acordo com o Código Civil, em seu artigo 46, esse registro deverá conter: I – a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II –

Maria Silvia Duarte CARACTERISTICAS ESSENCIAIS DO ESTADO DEMOCRATICO | Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Metodologia de Trabalho científico, no primeiro período do Curso de Direito da Faculdade Sul – Americana.Orientador: Prof. Dr. Peter Eisenbarth | GOIÂNIA - GO 2011 Características essenciais de Estado democrático O presente trabalho tem como objetivo esclarecer quais as características essenciais do Estado democrático. A metodologia…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Práticas Supervisionadas ATPS – Direito Empresarial Pedro Henrique de Oliveira Souza RA: 6501245243 Túlyo de Pádua Santos Ribeiro – RA 7532608371 Marcelo do Nascimento Pimenta – RA 7981718051 José Alexandre Santana da Silva – RA 8116738810 Max Raimundo Silva – RA 7117509653 Guilherme Garcia Azevedo – RA 6573289627 Brasília / DF 2013 Pedro Henrique de Oliveira Souza…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE O presente texto foi elaborado com a intenção de esclarecer dúvidas sobre os Direitos Fundamentais e suas vertentes. O autor então para um maior resultado resolve desmembrar o tema e explicar de forma desmbrada a expressão Direito Fundamental. Incialmente se explica o Direito, com três vertentes sendo elas: fato, valor e norma, a “vida jurídica” com seu proposito – “ubi societas ibi jus” – onde está a sociedade está direito. Questiona-se então o que

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO MBA LLM EM DIREITO EMPRESARIAL 2013 Coordenador Acadêmico: Rafael Alves de Almeida SEJA BEM VINDO À FGV Criada em 1944, a Fundação Getulio Vargas, com 64 anos consolidados e voltados para o desenvolvimento e crescimento do capital humano e intelectual do país e referência de ensino no exterior A competência, a confiabilidade, o espírito de vanguarda e postura ética, fazem da FGV a preferida entre os Gerentes e Diretores…

Questionário Instituições De Direito Unip - Trabalhos Feitos www.trabalhosfeitos.com/.../questionário-instituições-... Translate this page Grátis Artigos Acadêmicos em Questionário Instituições De Direito Unip para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Instituição do direito - Ensaios Universitários - Luana1006 www.trabalhosfeitos.com/.../Instituição...Direito/7989... Translate this page SU-B0022: Questionário Online Página 1 de 3. Instituições de…

Universidade Paulista Faculdade de Direito Direito,Ética e Justiça São José dos Campos Maio 2012 1 Universidade Paulista Faculdade de Direito Integrantes: Adriana Lopes Iago Costa da Mata Isabelle C. F. de Almeida Paulo Cesar A.Verissimo Thiago Tendeiro G. Silva RA B4381I-2 B38DAJ-5 B44CFI-0 B4799D-8 B2069E-0 Turma A/B A/B A/B A/B C/D São José dos Campos Maio 2012 2 ÍNDICE Resumo...................................................................................

Direito do Trabalho Direito do Trabalho Objeto de Estudo INTRODUÇÃO CONCEITOS PRINCÍPIOS DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA  A REMUNERAÇÃO  CONTRATO DE TRABALHO  SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO      FÉRIAS TRABALHISTAS  AVISO PRÉVIO  JORNADA DO TRABALHO  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS Direito do Trabalho INTRODUÇÃO A História do Direito do Trabalho;        A Grécia antiga (tripalium…

alterações) até a data da publicação do presente edital, os tratados e convenções internacionais, a doutrina e o entendimento, sumulado ou não, com ou sem caráter vinculante, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. Direito Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Aplicabilidade e Eficácia. Disposições Constitucionais Transitórias. Supremacia da Constituição. Constitucionalização, desconstitucionalização, recepção e…