trabalho sobre remissão de divida

III RESUMO DE DIREITO CIVIL III Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Civil III, ao 4º período do curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória – FABAVI/DOCTUM, sob a orientação da professora Greyce Jenniffer M. Miranda. SUMÁRIO 1.0 CONFUSÃO/CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA......................................................1 De acordo com PABLO STOLZE.........................................................................2 De acordo com CARLOS ROBERTO GONÇALVES...........................................3 De acordo com LUIZ GUILHERME LOUREIRO..................................................4 1.2 FONTES DA CONFUSÃO De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA......................................................4 1.3 ESPÉCIES De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA.....................................................5 1.4 EFEITOS De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA.....................................................6 1.5 REQUISITOS De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA.....................................................7 2.0 REMISSÃO CONCEITO. NATUREZA. AFINIDADES De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA.....................................................8 2.1 REMISSÃO DAS DIVIDAS De acordo com LUIZ GUILHERME LOUREIRO..................................................9 De acordo com CARLOS ROBERTO GONÇALVES E CÓDIGO CIVIL DE 2002............

RESUMO TOC I 2013.1 Conceito de obrigação: A obrigação é um dever jurídico. Uma relação jurídica na qual um dos sujeitos, o credor – sujeito ativo- tem o dever de exigir do outro, devedor – sujeito passivo- uma prestação economicamente apreciável, ou seja, patrimonial. OBS. Execução: No caso do devedor não pagar a divida ao credor, o juiz escolhera dentro do patrimônio daquele, bens que podem ser penhorados ou apreendidos para o pagamento desta divida. Se o patrimônio encontrar-se…

caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário Agradecimentos...................................................... . . ........... ............... ...... Coleção sinopses para concursos............................................................ Guia de leitura da Coleção . .......................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o…

brasileiras. Não posso deixar de registrar aqui os meus agradecirnentos às pessoas que colaboraram, direta ou indiretamente, na elaboração do pedagógica para livro. A Flávio Bauer Nova", que traçou a orientação o ensino do Direito Financeiro na Faculdade de Direito da UERJ. A Rosália Arminda Barbosa da Fonseca, que digitou os originais. À estagiária Silvia Faber Torres, pelas pesquisas realizadas. As eficientes funcionárias das bibliotecas da Procuradoria Geral do Estado e da Faculdade…

além das forças de um só indivíduo. Neste sentido, é certamente condição essencial de qualquer empreendimento que sejam realizados esforços de vários indivíduos de forma a atingir os objectivos, mais eficazmente. As sociedades comerciais são o instrumento jurídico que, de forma mais tradicional e frequente, dá concretização a essa junção de esforços. Foi sobretudo a evolução económica e tecnológica inerente ao surto capitalista do séc. XIX que levou à difusão e crescimento considerável…

contrário das ciências naturais, pouco se tem modificado com o decorrer do tempo. V., p. ex., G. COHN, Existenzialismus u. Rechtswissenschaft, 1955, p. 88. Mais do --20 que a relação entre ciência jurídica e ciência natural discute-se presentemente a relação entre ciência jurídica e ciência social (a qual em todo o caso se mantém próxima da ciência natural na medida em que é encarada como "ciência do ser" ou "ciência da realidade" - a este…

entender intenção de grande” (ou pelo menos de alguma) “demora, ou longa estada, e às vezes para sempre”, o que, no entanto, não exclui, como acrescenta Roquete, propriamente a ideia de regresso, nem sempre. “Foi para Viena como secretário de embaixada”. “Ir a”, ou “vir a alguma parte” “indica a ideia de pouca demora”, ou o propósito de ir ou vir e voltar logo. Este exemplo de Roquete expõe nitidamente a diferença entre as duas preposições: “ElRei d. João VI, quando residia em Queluz, ia…

dois pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o estudo do processo de execução no Brasil. SUMÁRIO NOTA DOS AUTORES À QUlNTA EDIÇÃO... ............................................................... 21 PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3.…

Quincas Borba Texto-fonte: Obra Completa, Machado de Assis, Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 1994. Publicado originalmente em folhetins, de 1886 a 1891, em A Estação. Publicado em volume pela Garnier, Rio de Janeiro, no mesmo ano de 1891, com substanciais diferenças com relação aos folhetins. O que aqui vai é justamente a edição em livro. PRÓLOGO DA 3ª EDIÇÃO A segunda edição deste livro acabou mais depressa que…

livreiros, entre outros. Ajude-nos a combater a cópia ilegal! Ela gera desemprego, prejudica a difusão da cultura e encarece os livros que você compra. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. H33c | 1.ed. Hay dt, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral / Regina Célia Cazaux Hay dt. 1.ed. - São Paulo : Ática, 2011.-(Educação) Inclui bibliografia: 1. Didática. I. Titulo. II. Serie. 06-2524. | CDD 370.7 | CDU 37.02 | 015315 1ª Edição…