introdução a direito

DIREITO E SOCIEDADE Unidade 2 • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre a Sociedade e o Direito – a interação e a ordem social. • O Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências recíprocas. • As teorias dos círculos e o “Mínimo ético”. • O Direito como ciência e sua metodologia. CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Unidade 3 • Direito natural e direito positivo. • Direito substantivo (material) e direito adjetivo (processual). • Direito objetivo e direito subjetivo; teorias do direito subjetivo. • Direito público e privado (interno e internacional). • Segurança Jurídica. Fundamentos do Direito Unidade 4 • A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • Crítica à Teoria Pura do Direito. • A estrutura tridimensional do Direito. FONTES DO DIREITO Unidade 5 • Conceito de fontes do Direito. • A Lei. • O processo de produção da lei. • Direito costumeiro e desuso das leis. • A jurisprudência (súmula vinculante). • A doutrina jurídica. • Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito. • A questão da eqüidade. A NORMA JURÍDICA Unidade 6 Estrutura lógica e características da norma jurídica. • Classificação da norma quanto: à extensão territorial; às formas de produção; à sua violação; ao conteúdo; à imperatividade. • Planos de validade da norma jurídica (formal, social e ética). TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO…

surgimento do positivismo jurídico 3.Separação do direito em relação à política 1 23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica autônoma • Conceito de Direito • Independência de qualquer elemento moral, indeterminado ou relativo Contexto histórico e político de surgimento…

Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre a Sociedade e o Direito – a interação e a ordem social • O Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências recíprocas • As teorias dos círculos e o “Mínimo ético”. • O Direito como ciência e sua metodologia. UNIDADE 3 Conceitos jurídicos fundamentais Paulo Nader – Capítulos X, XXXVII Miguel Reale – páginas 183 à 192 • Direito natural e direito positivo. • Direito substantivo (material) e…

Sintetize: a) Em que são semelhantes as normas morais e as normas jurídicas? b) O que as distingue? c) A que campo de estudo pertence cada uma? 4. Procure expressar o que você entendeu da relação entre moral e liberdade, usando os seguintes conceitos: consciência moral, juízo, escolha, liberdade: 5. Só faz sentido julgar moralmente a ação de uma pessoa se essa ação foi praticada em liberdade. Comente essa afirmação e dê exemplos. 6. Discorra sobre a virtude e o vício.…

preliminares do Direito; Direito como fenômeno social; Fundamentos do Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações…

preliminares do Direito. Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura, características e classificação. Planos de validade da norma jurídica. Sistema e ordenamento jurídico. O Direito no tempo e no espaço. Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional. Teoria da Relação Jurídica. Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações…

Descrição da estrutura A parte da obra estudada (capítulo IV) é dividida em três seções: 17 (Tarefas da sociologia jurídica e definição do direito), 18 (Quatro distinções) e 19 (Do direito irracional ao direito racional). Descrição do conteúdo IV – A sociologia jurídica 17. Tarefas da sociologia jurídica e definição do direito A idéia dominante da análise de Weber é de expor as fases e os fatores que contribuíram para a racionalização do direito moderno no contexto da racionalização…

apontar os ideais relativistas de Hans Kelsen. É a partir da base social que se dedica tantos princípios fundamentais para a existência da paz e harmonia entre a humanidade, com respeito e distinções entre normas jurídicas e morais. 1. INTRODUÇÃO A idéia de justiça vem arraigada com a existência das relações que perpetuam a sociedade ao longo do tempo, por isso muitos são os estudos para que se consiga compreender valores. Assim fez Hans Kelsen em sua obra “O problema da…

TEUBNER. O Direito como Sistema Autopoiético. Há um conceito de que o direito seria um sistema autopoiético de segundo grau. Há, entretanto, objeções a esse conceito. Em primeiro lugar, objeção das ciências biológicas, pois algo como a autopoiésis, para a biologia, seria impossível a um fenômeno social como o Direito (p.54). Para Teubner, a autopoiésis em questão é diferente em propriedades da biológica. As “forças produtivas” trazem também controvérsia. Por último, a raiz da crítica…

Objetivos gerais - Compreender as mudanças no Direito do Trabalho em virtude das transformações que ocorrem no mundo; -Conhecer os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício; - Distinguir a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho; - Estudar o enquadramento jurídico do empregado e suas peculiaridades bem como as obrigações do empregador; - Desenvolver o estudo dos direitos garantidos aos empregados a partir da análise do contrato de trabalho, inclusive no que…