Sociologia

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  • Publicado : 3 de abril de 2013
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Título:Introdução ao Estudo do Direito
Código da disciplina SAI:CCJ0003
Número de semanas de aula:15
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Contextualização
A disciplina Introdução ao Direito  trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e osconforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito e a Filosofia do Direito.
É um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de conhecimento, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de suacomplementaridade, bem como de sua situação na história da cultura, contribuindo de maneira estratégica e fundamental para os objetivos do curso, na medida em que possibilita o desenvolvimento no aluno de competências e habilidades que o capacitem para a compreensão e análise do discurso próprio do campo jurídico, revelando-se como fator instrumental em termos de linguagem e de método, determinante para a compreensão das outras disciplinas do curso, bem como para sua atuação acadêmica e profissional.
Ementa
Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito; Noções preliminares do Direito; Direito como fenômeno social; Fundamentos do Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da normajurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas;  Direito Subjetivo.
Objetivos gerais
Habilitar o discente para compreender o Direito enquanto objeto da CiênciaJurídica, e ainda a sua relação com  as demais Ciências existentes, oferecendo-lhe um arsenal de técnicas e conceitos jurídicos fundamentais de caráter propedêutico, instrumental e de acentuado valor epistemológico;
Desenvolver o pensamento crítico quanto ao fenômeno jurídico nos aspectos: histórico, cultural e social, tendo em vista a noção de justiça, ética e moral, fundamentais para a construçãodo perfil do profissional do Direito;
Introduzir os conceitos relativos à relação jurídica e seus elementos essenciais.
Objetivos específicos
   Introduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber;
   Compreender a linguagem e o método próprios da ciência jurídica;
   Analisar as funções sociais do Direito,sua interpretação e aplicação;
   Compreender o fenômeno jurídico como forma de expressão normativa, social, cultural e histórica da sociedade ocidental;
   Proporcionar condições para a análise reflexiva sobre as questões fundamentais da Ciência do Direito;
   Despertar a consciência crítica na abordagem do direito contemporâneo de modo  que os egressos possam analisá-lo de umamaneira condizente com a realidade nacional;
   Apresentar ao aluno as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivá-lo ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso;
   Habilitar o aluno a perceber a existência da relação jurídica e a sua integração normativa;
   Compreender a estrutura da relaçãojurídica e o manejo do Direito subjetivo, bem como as técnicas de aplicação, interpretação e efetivação do Direito.

Conteúdos
Unidade 1 - Introdução ao estudo do Direito
   Noção elementar do Direito;
   Direito como objeto de conhecimento;
   Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito;
   Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade...
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