Conceito De Estado E Governo

PODER DO ESTADO Para a maioria dos autores o poder é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado. Sendo o Estado uma sociedade, não pode existir sem um poder, tendo este na sociedade estatal certas peculiaridades que o qualificam, das quais a mais importante é a soberania. ORMAS DE GOVERNOObjetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das formas de…

Capítulo I Conceitos básicos de teoria geral do Estado Sumário • 1. Conceito de Estado – 2. Estado vs. Nação – 3. Elementos do Estado: 3.1. Território; 3.2. Povo; 3.3. Governo: 3.3.1. Soberania vs. autonomia – 4. Forma de Estado: 4.1. Plano do direito público internacional; 4.2. No plano do direito constitucional – 5. Divisão de poderes – 6. Forma de governo: 6.1. Classificação de Aristóteles; 6.2. Classificação de Maquiavel – 7. Sistema de governo – 8. Regimes políticos:…

representam os diferentes poderes da Nação ao mais alto nível. 3 FICHA DE DIAGNÓSTICO CONCEITOS DEMOCRACIA: Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual CONCEITOS Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de…

Geral do Estado Discurso político A palavra política no espaço social A palavra política e a questão do poder A identidade do sujeito político: a questão da legitimidade As estratégias do discurso político: A retórica política A persuasão no discurso político UNIDADE II - POLÍTICA E SOCIEDADE Teorias Naturalistas Teorias Contratualistas Conceito de Estado: -Weber -Durkheim -Marx -Hegel Fins e funções do Estado Origem do estado Justificação e desaparecimento do…

ALENCAR DE SOUZA CURSO: DIREITO 2014/2 - NOTURNO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: ANTONIO ALVES DE CARVALHO O Estado e seus elementos; O pensamento político de Platão (capa); O pensamento de Jean Bodin O ESTADO E SEUS ELEMENTOS O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antiguidade, a partir da Polis (grega) e da Civitas (romana). A própria denominação de Estado, com a correta significação que lhe atribui o direito moderno, foi desconhecida até o início do período…

UNIDADE II 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO (ou elementos essenciais do Estado) Quanto aos elementos essenciais do Estado, essencial por ser indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de…

Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. O Estado é a fonte única do direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade.

Teoria geral do estado Sumário: 1-Nação: 2-Pátria: 2.1-Dia da Pátria no Brasil: 3-Soberania: 3.1-Fonte do poder soberano: 3.2-Teoria da soberania absoluta do rei: 3.3-Teoria da soberania popular: 3.4-Teoria da soberania nacional: 3.5-Teoria da soberania do Estado: 3.6-Escolas Alemã e Austríaca: 3.7-Teoria negativista da soberania: 3.8-Teoria realista ou institucionalista: 3.9-Limitações da soberania: 4-Fins do estado: 5-Personalidade jurídica:

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…

Formas de Estado 1- Conceito É a forma na qual o Estado organiza o seu território e a sua população. Tipos de Formas de Estado Estado Unitário Federalismo Confederação Estado Unitário Apresenta uma organização politica singular, com um governo único, onde todos os cidadãos estão sujeitos a um regime constitucional. Ex: Paraguai, Chile Federalismo O Estado Federal é subdividido em territórios autônomos, não dotadas de soberania, que se submetem a uma Constituição Federal. Ex: