Competências Do Direito Processual Do Trabalho

Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Todo o ato processual somente deve ser praticado segundo a forma prevista pela lei, neste sentido, quando em desconformidade com o previsto em lei, ocorre à ineficácia. Desta forma, pode-se conceber a nulidade processual enquanto a ineficácia do ato processual, que se origina na ausência de condições necessárias para que o processo seja válido. Pontua-se neste sentido, que a nulidade…

Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a…

1- Definir Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Direito do Trabalho é conceituado como um sistema jurídico permeado por institutos, valores, regras e princípios dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade trabalhadora, sempre norteadas pelos princípios…

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS TRABALHISTAS São 118 dicas sobre a matéria cobrada, principalmente, nos TRTs. PROF. BRUNO KLIPPEL Dicas retiradas dos cursos para os TRTs ES, BA, AL e Campinas disponíveis no site do Estratégia Concursos. Os cursos possuem VIDEOAULAS gratuitas. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br 17/Outubro/2013 Apostila Gratuita de DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno…

claro); Haverá trabalho em grupos para apresentação, 1 prova escrita e presença em classe, 1 aula no mês de prática. • Atividades práticas supervisionadas (ATPS) • Direito civil obrigações, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo • Direito Processual Civil – conceito • Princípios do Direito Processual Civil • Organização Judiciária • Competência • O Direito de Ação e suas classificações • Processo e Procedimento • Atos processuais …

AÇÃO E PROCESSO. NULIDADES; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL. AÇÃO E PROCESSO. O Direito Processual reconhece a necessidade e conveniência de se adotar o principio da simplificação das formas, mas é necessário admitir a existência de certas formas para o desenvolvimento valido do processo. No Direito Processual do Trabalho, as formas ainda são mais simplificadas, com a concentração da maioria dos atos processuais em…

Trabalho de Direito Estudo de Caso 1.Apresente e explique todos os princípios que foram objeto de estudo na presente aula, com a indicação de dispositivos legais e súmulas do TST, se for o caso. -Devido processo legal: De fato corresponde a uma garantia da constituição onde qualquer acusado tem o direito de se defender. -Contraditório Faz parte do processo legal, garante a igualdade das partes no processo, onde o réu tem que fazer a citação inicial como condição de validade sendo…

INDICE Passo 1 RESUMO DE NULIDADE E COMPETENCIA Pag 1 A 12 Passo 2 Casos Concretos/ Jurisprudência Pag 12 A 15 Passo 3 Conclusão de Jurisprudências Pag 15 a 18 Bibliografia Pag 18. Passo 1 NULIDADE E COMPETENCIA PROCESSUAL TRABALHISA Na lição de Bezerra Leite, “à luz da teoria civilista, diz-se, comumente, que a nulidade de um ato ocorre quando lhe falta algum requisito que a lei lhe prescreve

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA BANDEIRANTE UNIBAN ATPS – AÇÃO E PROCESSO. NULIDADES; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL. PROCESSO DO TRABALHO II Osasco - SP 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIBAN André Luiz De Oliveira Ra 6661242714 Jennifer Barbosa Ra José Evangelista Ra 7676682032 Lúcia Helena Santos Ra 6834490203 Marineide P. De Souza Ra 6451332929 Osni José Santos