Como O Poder Executivo Deve Governar

livro Leviatã, estabelece como base da condição natural humana a necessidade de entregar seu direito à liberdade a um soberano, uma vez que este será capaz de, tomando as decisões mais acertadas, preservar a vida daqueles que atribuíram a ele este poder. Fica nítida a sua posição favorável em relação à monarquia ou qualquer outra forma de soberania. John Locke, pensador inglês. Locke refuta as idéias de Hobbes e faz apologia a Revolução de 1688 e começa aludindo ao estado de…

Montesquieu cria a técnica de separação de poderes, que resume o princípio constitucional de maior voga e prestígio de toda a idade liberal. A grande reflexão política de Montesquieu gira ao redor do conceito de liberdade, cujas distintas acepções,investiga ele. Mais adiante, o trabalho estabelece uma análise minuciosa sobre a elaboração das leis, abordando o verdadeiro sentido do espírito das leis; separação dos poderes, competência dos três poderes e a necessidade de sua divisão.…

autor * O Estado Natureza * A perspectiva de Rousseau * 1ºPeríodo * 2º Período * Comparação com diferentes perspectivas * O Contrato Social * Diferentes concepções * A vontade geral * O poder soberano * Formas de governo * Democracia * Aristocracia * Monarquia Biografia * Nasceu a 28 de Junho de 1712 em Genebra; * Viveu no período do Iluminismo; * As suas grandes obras foram escritas…

Presidencialismo Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder…

como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado"[1]. A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca. Não há definição consensual de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.. Chefia do Estado hereditária…

o tema. A Filosofia Política é indissociável de nossa condição social, através dela foram colocadas ideais e práticas sobre os limites e a organização do Estado, as relações entre sociedade e Estado, as relações entre economia e política, o poder do indivíduo, a liberdade, questões de justiça e Direto e questões sobre participação e deliberação, por exemplo. A política no dia a dia Neste ano o Brasil se prepara…

qual o Estado se estrutura): - simples ou unitário – formado por um único Estado, existindo uma unidade do poder político interno, cujo exercício ocorre de forma centralizada; qualquer grau de descentralização depende da concordância do poder central - ex.: Brasil-Império, Itália, França e Portugal. - composto ou complexo – formado por mais de um Estado, existindo uma pluralidade de poderes políticos internos; há diversas espécies de Estados compostos: a) União pessoal (é possível…

da vontade geral, importa não haver no Estado sociedade parcial no qual cada um possa manifestar seu parecer. Capítulo IV É por meio do pacto social que um corpo político adquire o poder absoluto sobre todos os seus membros e os compromissos só são obrigatórios por serem mútuos e a vontade geral, na sua essência, deve partir de todos para a todos se aplicar. Capítulo V Todo homem tem o direito de arriscar a própria vida para a manter, e, longe de dispor da própria vida nesse tratado,…

descreveu tudo o que ocorria, em termos de organização e atuação do Estado, em sua época. Influenciados pelas idéias de Direito Natural, vieram autores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, que procuraram o fundamento da organização social e do poder político. No século XIX, desenvolve-se na Alemanha um trabalho de sistematização jurídica dos fenômenos políticos, criando uma Teoria Geral do Estado como disciplina autônoma, tendo por objetivo o conhecimento do Estado. No…

CONCEITO O termo Estado tem origem no grego polis( cidade-estado), que por sua vez origina-se do conceito de política, ou seja, a ciência de governar a cidade. Por se tratar de uma instituição político-social criada pelo homem, o Estado, ou Estado Moderno, como passou a ser chamado após o século XVIII para distinguir-se de outros tipos semelhantes de organizações da antiguidade, pode apresentar várias definições. Praticamente todas conceituam o Estado como organização…