Do contrato social

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LIVRO I
Neste primeiro livro, Rousseau trata de mostrar a individualidade de cada ser humano no que diz respeito à ordem social e ao direito a liberdade, fundados em convenções.
Capítulo II
Sendo a família a instituição mais antiga e primitiva das sociedades, podemos observar que, ao passar do tempo, as pessoas não dependem exclusivamente dos pais, que passam a ter um convívio voluntário e porcausa de um bem comum, alienam a sua liberdade.
Capítulo III
A força convertida em direito controlaria uma sociedade, mas se ela cessasse, desnecessário seria o direito. Deste modo, a força não produz o direito.
Capítulo IV
A liberdade não é algo alienável, já que renunciar à qualidade de homem é renunciar a própria liberdade e essa renúncia é incompatível com sua natureza, pois rouba suamoralidade. Assim, as palavras escravidão e direito são contraditórias.
Capítulo V
As convenções são formadas de indivíduos que se submetem ao uma organização reivindicatória maior, deixando de lado o interesse privado.
Capítulo VI
É por agregação que os homens somam forças para vencer resistências e fazê-las se sobrepor em ato harmônico, colocando sua vontade sob a suprema direção da vontadegeral sendo indivisível ao todo.
Capítulo VII
Juntando-se ao corpo político alienam-se os atos primitivos. Violar o ato que lhe dá existência seria aniquilar a possibilidade do alcance a um bem comum e as vantagens provenientes dessa dupla relação.
Capítulo VIII
A partir da liberdade natural, nasce a liberdade civil que é limitada pela vontade geral e, agregada a liberdade moral, faz com que ohomem seja senhor de si.
Capítulo IX
Todo homem tem naturalmente direito a tudo que o lhe é necessário, mas o ato positivo que o torna proprietário de algum bem o exclui de todo o resto. Em lugar de destruir a igualdade natural, o pacto fundamental substitui , ao contrário, por uma igualdade moral e legítima toda a desigualdade física, que entre os homens lançara a natureza, tornando-se todosiguais por direito e convenção.

LIVRO II

Capítulo I
Só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado, já que a discordância gerou a necessidade da instituição das sociedades. O soberano é inalienável e por si mesmo pode se representar por ser unicamente coletivo.
Capítulo II
A soberania é indivisível por ser de vontade geral e fazer parte do corpo de um povo.
Capítulo III
Para quehaja efetivamente a declaração da vontade geral, importa não haver no Estado sociedade parcial no qual cada um possa manifestar seu parecer.
Capítulo IV
É por meio do pacto social que um corpo político adquire o poder absoluto sobre todos os seus membros e os compromissos só são obrigatórios por serem mútuos e a vontade geral, na sua essência, deve partir de todos para a todos se aplicar.Capítulo V
Todo homem tem o direito de arriscar a própria vida para a manter, e, longe de dispor da própria vida nesse tratado, nós tratamos de somente a assegurar.
Capítulo VI
Através do pacto social, entra em cena um corpo político pautado em legislações para lhe dar movimento. A República é o regimento do Estado através das leis, que são as condições de associação civil ordenada. Nesse corposocial é que surgem as luzes do público que se unem então à vontade.
Capítulo VII
O legislador é no Estado o que desempenha a função particular e superior, que nada tem de comum com o império humano. Logo, o que ordena as leis não tem e nem deve ter direito legislativo e o próprio povo não pode, dado que ele o quisesse, despir-se desse direito intransferível. Para que o povo possa seguir as regrasfundamentais da razão de Estado, seria preciso que o efeito pudesse se tornar causa; que o espírito social, que deve ser obra da instituição, presidisse à própria instituição; e que os homens fossem, antes das leis, o que devem ser com elas não podendo por o legislador empregar a força, nem o raciocínio, urge que ele recorra a uma autoridade de outra ordem, que arraste sem violência e persuada...
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