Teoria geral do estado

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Jaqueline Dezotti
Thaís Borsonello

TEORIA GERAL DO ESTADO

Araras – Estado de São Paulo
2011

Resumo

A importância do Estudo da Disciplina “Teoria Geral do Estado”

O estudo sobre Teoria Geral do Estado permite ao profissional conhecer as instituições, problemas da nossa sociedade, e como ela está organizada. Resume-se, principalmente, em estudar o Estado em sua totalidade. Éimportante saber o papel das instituições da nossa sociedade, como atuam, quais são os seus limites, preparando o jurista para que encontre soluções e técnicas para determinados problemas que enfrentará em sua carreira.

Buscando o aperfeiçoamento do Estado através de estudos, essa disciplina sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos,econômicos e psicológicos. Na antiguidade greco-romana há estudos que estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como os conceitos de Platão, Aristóteles e Cícero, que apresentavam a indicação da melhor forma de convivência social.

Durante a Idade Média, há alguns escritos de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino que trazem a preocupação de justificar a ordem existente, utilizando considerações danatureza teológica. Ao fim da Idade Média, chega-se à separação da Igreja e do Estado.

As obras de Maquiavel são de grande importância na Itália, por terem sido o marco inicial da exigência de enfoque objetivo dos fatos políticos, já que ele observou e descreveu tudo o que ocorria, em termos de organização e atuação do Estado, em sua época.

Influenciados pelas idéias de Direito Natural,vieram autores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, que procuraram o fundamento da organização social e do poder político.

No século XIX, desenvolve-se na Alemanha um trabalho de sistematização jurídica dos fenômenos políticos, criando uma Teoria Geral do Estado como disciplina autônoma, tendo por objetivo o conhecimento do Estado. No Brasil, os estudos relativos ao Estado foram incluídosprimeiramente como parte inicial da disciplina Direito Público e Constitucional. Recentemente, inúmeros profissionais e autores passaram a identificar a Teoria Geral do Estado com a Ciência Política.

O Estado é universalmente reconhecido como pessoa jurídica, que expressa suas vontades através de determinadas pessoas e órgãos. A Ciência Política estuda a organização os comportamentos políticos.O objetivo da Teoria Geral do Estado é o estudo de todos os aspectos do Estado, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades.

Não existe Estado apenas como organização política, e nem como jurídica, as duas estão ligadas. A função da política é conquistar e manter o poder, enquanto a do Estado é dedicar-se ao bem público e comum.

Há três teorias sobre a origem doEstado. A primeira é a teoria de Hobbes, que diz que o Estado sempre existiu. Segundo ele, o Estado formou a sociedade. O homem é mau e precisa da autoridade do Estado para manter a organização social e determinar o comportamento das pessoas. A segunda teoria é a de Rousseau, e diz que a sociedade formou o Estado. As pessoas se uniram e, através de um contrato, decidiram quem iria governar e como seriaa forma de governo. O homem por si só é bom, quem o apodrece é a convivência social. Pode se organizar sozinho, limitando o poder do Estado. A terceira teoria diz que o Estado surgiu somente a partir do século XVII (Estado Moderno). O Estado só passou a existir quando suas características foram bem definidas. Atualmente, a teoria mais aceita é a de que a sociedade prevalece sobre o Estado.

Hátambém duas teorias sobre a formação do Estado. Uma delas é a Formação Natural: a sociedade foi se desenvolvendo, até que em um determinado momento, houve a necessidade de organização. A outra é a Formação Contratual, que diz que a sociedade é produto de um acordo de vontades, um contrato hipotético e celebrado entre os homens. Se admitirmos que a formação é natural, então a força do Estado é...
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