Como A Legislação Protege O Surdo

para uma nova abordagem centrada no alcance de objetivos da eficiência voltada para o bem comum dos cidadãos. Segundo Ferreira (1996), a implantação do modelo de gestão pública gerencial não se limita somente a mudar sistemas, organizações e legislação e sim edificar novas e ideais condições para o desenvolvimento das pessoas que irão conduzir e realizar as reformas. As modificações dos sistemas virão de forma mais evidentes a partir do momento em que as alterações forem sentidas.…

perfil de um assassino, entender as motivações de um crime, etc. Cultura Popular (INT): conhecimento dos rumores, boatos, acontecimentos do mundo do entretenimento, cultura de massa, novelas, celebridades, etc. Direito (INT): conhecimento da legislação, conhecimento dos procedimentos legais, de como se defender e atacar em um tribunal, reconhecer ilegalidades. Disfarces (INT ou CAR): habilidade de criar disfarces, de se fazer passar por outra pessoa. Economia (INT): conhecimentos…

Policiais e de Segurança Pública............................................................................................49 Controle da criminalidade e segurança pública......................................................................56 Legislação da PMES Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978....................................................................................73 Lei Complementar nº 420, de 29 de novembro de…

ao crescimento da importância do produtor, ou seja, do empresário. As duas principais fontes de direito são o direito alemão e o direito italiano. Toda nova filosofia tem que ter apoio na legislação. A Itália, em 1942, trouxe o seu novo Código Civil, que vai tentar trazer em um único Código, toda a legislação de direito privado. Porem, na parte do Direito Comercial, os italianos enxergam que a figura do comerciante esta em declínio e que a parte que vem ganhando importância é a…

"útero de aluguel", o prolongamento indefinido da vida humana por meio de aparelhos cada vez mais sofisticados e a clonagem, dentre outros) provocaram a necessidade de uma adequação por parte do Direito.18 Situações totalmente novas necessitam de legislação adequada. Tomentos um caso hipotético: uma jovem decide ser mãe, solicita a um rapaz que este lhe ceda seu esperma para inseminação artificial. Tendo sido bem sucedida em seu intento, a jovem torna-se mãe, Passado certo tempo, com…

partículas de saliva, perdigotos ou sangue da boca do paciente. O gorro protege, pois, paciente e CD, sobretudo seus cabelos de contaminação oriunda do paciente. Em grande contaminação, o paciente também deve usar gorro e trocar sempre que tiver contaminação. Máscara e gorro são as primeiras barreiras colocadas e as últimas retiradas, lembrando a reduzida distância CD-paciente e suas bocas; assim, a máscara evita e protege a ambos. A máscara deve ser de dupla ou tripla…

JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA EQUIPE TÉCNICA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília :…

publicada em 1833, que em 1996 se transformou em animação de longa metragem dos Estúdios Disney. Quasimodo era considerado um monstro, pois nascera com uma deficiência física, sofria com uma grave escoliose, tinha uma grande verruga no olho e era surdo, em decorrência dos fortes balados da Catedral de Notre-Dame, porém nunca perdeu sua essência meiga e boa e com ela conseguiu o amor de sua amada a cigana Esmeralda. 4 MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; Direito Penal do Inimigo –…

............................ 26 2.3.13. Da Prisão Preventiva. .......................................................................................................................................................................... 27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do…

com mais valor – perceber como foi se constituindo, no processo histórico, a noção de criança e de infância. Em última análise, leis e políticas são meios, instrumentos de ação; crianças são pessoas, sujeitos. Nelas estão a razão e o sentido da legislação e das práticas administrativas. É preciso encontrá-las em suas identidades, ser companheiros de suas trajetórias de vida, entendê-las como coconstrutoras da sociedade que somos. Daí resulta a pergunta: “quem é a criança?”.2 Essa…