BANCO DE QUEST ES ILUMINISMO ENSINO FUNDAMENTAL COM RESPOSTA

Déspotas esclarecidos: 2. Comente as críticas, as propostas e os desejos dos pensadores iluministas? 3. Comente, com suas palavras, a frase de Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” 4. Comente a frase de Montesquieu, em sua obra O espírito das leis: “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”. De que forma sua proposta para a divisão do poder político pode contribuir para isso? 5. O texto a seguir foi extraído da Enciclopédia. Trata-se de trecho referente ao verbete Autoridade Política, de autoria de Denis Diderot. “Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão (…)”. 6. O “despotismo esclarecido” teve reflexos no Brasil, com a pessoa de marquês de Pombal. Comente as mudanças ocorridas no Brasil, exercidas por ele. 7. Vimos no texto acima, que o filósofo Montesquieu propôs uma forma de governo baseada em três poderes. Com base nisto, relacione como estes poderes acontecem no Brasil atual, escrevendo: 1, quando se tratar do Poder Executivo Federal; 2, quando se tratar do Poder Executivo Estadual; 3, quando se tratar do Poder Executivo Municipal; 4, quando se tratar do Poder Legislativo Federal; 5,…

DIRETA. CESARISTAS SÃO OUTORGADAS, MAS DEPENDEM DE RATIFICAÇÃO POPULAR POR MEIO DE REFERENDO. QUANTO AO CONTEÚDO: FORMAL, MATERIAL. QUANTO À ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, SEMI-RIGIDA E RÍGIDA. QUANTO AO MODO DE ELABORAR: HISTÓRICA E DOGMÁTICA. QUANTO À FORMA: ESCRITA, NÃO ESCRITA. QUANTO À EXTENSÃO: ANALÍTICA E SINTÉTICA. QUANTO À FINALIDADE: DIRIGENTE, GARANTIA E BALANÇO. QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE:…

ESTUDO DIRIGIDO – PODER CONSTITUINTE I 1. A divisão dos poderes do Estado em executivo, legislativo e judiciário é compatível com a característica da unidade e indivisibilidade da soberania? Explique. 2. De quem é a legitimidade para elaborar a constituição de um Estado? 3. A assembléia nacional constituinte é órgão permanente ou temporário? Explique. 4. Qual é o documento escrito que simboliza o surgimento (nascimento e recriação) do Estado? 5. Comente a seguinte afirmativa! “O…

1- Qual a origem do estado? R: O Estado tem a finalidade de atender os anseios da sociedade,e é fruto de um contrato social! Surgiu a partir do momento que o homem resolveu regulamentar a sociedade, criou leis etc. 2- Como esta estruturado o poder político no território brasileiro? R: Executivo, Legislativo e judiciário. 3- Como esta composto e qual a função do poder legislativo no Brasil? R:Órgãosfederais: …

ATIVIDADE AVALIATIVA – DATA DE ENTREGA 25/03/13 Orientações: Atividade a ser realizada em trio. As respostas devem ser respondidas em no máximo 5 laudas. Trabalho manuscrito. O processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). A doutrina distingue diversas fases pelas quais um projeto de ato normativo primário deve…

da República ficará suspenso de suas funções a partir de que fato e momento? Comente, citando o texto Constitucional. 4. Qual é o quorum exigido pela Constituição Federal para que os tribunais ou os respectivos órgãos especiais declarem a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público? 5. É possível o controle abstrato de constitucionalidade de lei editada anteriormente à Constituição Federal vigente? 6. É possível o controle abstrato de emenda…

Agência. Importante destacar que todas as agências são ou foram criadas por leis federais, a única exceção é a ANCINNE que foi criada por medida provisória. 4- Comente as principais características das agencias reguladoras. R: As Agências Reguladoras exercem fiscalização, controle e poder regulador incidente sobre serviços delegado a terceiros. São autarquias sujeitas a regime especial, criadas por lei, para aquela finalidade especifica. Seu regime é especial, por conta da…

Pretendemos também explorar a possibilidade da reedição das Medidas Provisórias por parte do chefe do Executivo, possibilidade essa que deixa de existir por conta da Emenda Constitucional 32/2001. Entendemos que até essa data a questão da interferência do Executivo no Legislativo foram especialmente emblemáticos e por isso gostaríamos de debate­los, não necessariamente por sua atualidade mas sim porque ilustram bem a história das Medidas Provisória como parte importante da relação…

1- Discorra sobre a concepção de serviço público bem como sobre os critérios para a identificação de uma atividade como serviço público. Atividade de administração pública em sentido material. A prestação de serviços públicos em sentido estrito – efetuada diretamente ou por meio de delegatários -, o exercício do poder de polícia, as atividades de fomento e a intervenção. O conceito restrito de serviços públicos é o que abrange todas as prestações de utilidades ou comodidades materiais…

SOCIOLOGIA GERAL DE JURÍDICA ANÁLISE DO CAÍTULO XI-INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA 19/05/2014 1- COMO SE DIVIDE O PODER LEGISLATIVO EM NOSSO PAÍS? R: Poder Legislativo em nosso País divide-se em três esferas, são elas: - Federal - composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (adotamos o sistema bicameral), que em conjunto formam o Congresso Nacional; - Estadual - formado pela Assembléia Legislativa de cada Estado; - Municipal - Câmara de…