Sociologia juridica

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1- Qual a origem do estado?
R: O Estado tem a finalidade de atender os anseios da sociedade,e é fruto de um contrato social! Surgiu a partir do momento que o homem resolveu regulamentar a sociedade, criou leis etc.
2- Como esta estruturado o poder político no território brasileiro?
R: Executivo, Legislativo e judiciário.

3- Como esta composto e qual a função do poder legislativo noBrasil?
R:Órgãosfederais: Congresso Nacional Senado Federal:representado pelos senadores.
Câmara dos Deputados: representada pelos deputados federais.
Órgãos estaduais
Assembléias legislativas: representadas pelos deputados estaduais.
Órgãos municipais Câmaras municipais: representadas pelos vereadores
O poder legislativo é o encarregado de exercer a função legislativa do Estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entresi e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis.
4- Qual a principal competência do congresso nacional?
R: Criação e modificação de leis, com sanção do Presidente da Republica.

5- Em relação aos conflitos jurídicos diferencie plano material e plano processual?
R:Plano material: Não há interferência do poder judiciário resolve o conflito no plano material;
Plano processual: Háinterferência do poder judiciário, conflito resolvido na esfera judicial.

6- O que são atos de jurisdição voluntária? De exemplos.
R: A jurisdição voluntária não resolve conflitos, mas apenas tutela interesses. Não se pode falar em partes, ou seja nao existe a segunda parte no sentido em que esta palavra é tomada na jurisdição contenciosa.
Ex: Separação amigável, interdição, publicação detestamento particular.

7- Quais as principais formas de composição de conflitos na esfera judicial?
R: Acordo, Arbitragem, e a jurisdiçao.

8- Diferencie mediação de arbitragem?
R: Mediaçao: uma terceira pessoa é chamada a mediar, porque as partes ainda querem
chegar a um acordo que interesse a todos;
Arbitragem: há um conflitoinstaurado e um terceiro é chamado a dar a solução a ele.

9- Conceitue justiça comunitária?
R: Possui objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade e aprimorar as formas de solução de conflitos de forma rápida, eficiente e gratuita, inclusive nas regiões mais carentes.

10- Diferencie lei,direito e justiça?
R:Lei: É a ética positivada pelo estado ( Monismo );
Direito: Reguladorda vida em sociedade;
Justiça: Dar a cada um o que é seu por direito.

11- Comente a assertiva.
“O poder judiciário não possui como papel fundamental a pratica da justiça”
R: O poder judiciário é regido pelo Estado ou seja seu julgo não é ilibado atua na defesa da classe dominante. Justiça é dar a cada um o que é seu por direito.

12- O que é pluralismo jurídico? De exemplos.
R: Sãorelações sociais através de normas em uma sociedade marginalizada ou não paralelo a sociedade. Ex Favela da rocinha, penitenciária.

13- Quais são os principais fatores que impulsionam o processo legislativo no Brasil?
R: Jurisprudência, necessidade social, cultura, disfunção, tecnologia.

14- Apresente de modo resumido o processo de formação das leis, correlacionando com as demandas sociais?R: Com uma necessidade da sociedade civil organizada o legislativo realiza um projeto de lei que vai para votação no senado este poder executivo pode vetar ou sancioná-lo, vetando retorna para legislativo para estudo, sancionada vai para publicação.

15- Diferencie clausula de artigo quanto a sua aplicabilidade?
R: Clausula é o acordo de vontade e artigo é um processo legislativo.

16- O...
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