Citações De Reforma Tributaria

aluno a importância da introdução ao direito penal para sua formação profissional, bem como um breve histórico do direito penal, com o estudo dos seguintes temas: As Relações do direito penal com outros ramos do direito. Direito penal Brasileiro. A reforma do sistema penal. Fontes do Direito Penal. Conteúdos: Evolução Histórica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Direito: deriva do latim Directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar) e significa o que é reto. Entendendo-se tudo…

____________ a incidência tributária, tem sido ____________ em seus pormenores. E, dessa apurada análise resultou a conclu­são de existirem, na ________________ e na ________________ ______________, critérios que permitem o reconhecimen­to do fato jurídico-tributário e da relação ___________ ___________ respectiva­mente. As palavras que completam corretamente as lacunas estão apresentadas na alterna­tiva: a) Disciplinar – estudada – hipótese – consequência jurídica – norma…

normas antielisivas, pela editora Revista dos Tribunais, em maio/junho de 2004; coautor, também junto com Eduardo Gutierrez, do artigo Da cobrança do IPTU e a imunidade tributária dos sindicatos, pela editora Quartier Latin, em novembro de 2002; coautor, mais uma vez em parceria com Eduardo Gutierrez, do artigo Multa tributária: uma visão do contribuinte, na Revista de Direito do Centro Universitário Anhanguera, em janeiro de 2002; e, por fim, autor dos livros–texto das disciplinas…

Partido da Social Democracia, lutando por amplas reformas sociais. A Alemanha entra na primeira grande guerra mundial, não obtém êxito e é derrotada, e condenada a pagar grande soma em dinheiro para reparar os estragos da guerra, e perde também grande parte de seu território. Com o fim da guerra, se instala um governo populista com seis comissários do povo representando a social democracia e social democracia livre, com a implementação de várias reformas sociais reivindicadas pelos…

propriedade. DO DIREITO Como bem esclarece o eminente jurista JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA o ?Conceito legal do fato gerador é a idéia abstrata usada pela lei para representar, genericamente, a situação de fato cuja ocorrência faz nascer a obrigação tributária; mas cada obrigação particular não nasce do conceito legal de fato gerador, e sim de acontecimento concreto compreendido nesse conceito? (cfr. Imposto sobre a Renda Pessoas Jurídicas, Justec-Editora, 1979, vol. 1, pág. 166/7). Logo,…

A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado A polêmica em torno de alternativas para a gestão do sistema previdenciário remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua relação com a sociedade, pondo em questão o modelo de desenvolvimento econômico dominante na América Latina e no Brasil na última década do século XX. Sob a égide do chamado projeto neoliberal, malgrado todos os efeitos danosos registrados particularmente no que concerne às políticas sociais,

PROCEDIMENTOS DA 1ª FASE 1 REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA RESUMO DE PROCEDIMENTOS FASE 1 Versão 0.0.4 Data: 15/05/2009 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................2 1.1 O JUIZ DE EXECUÇÃO (809º) ..............................................................................................2 1.2 o AGENTE DE EXECUÇÃO ...........................................................................

cada tipo de política, verificar quais são as estratégicas em determinadas conjunturas. Normalmente, as políticas estratégicas estão sob controle total dos tecnocratas, sem espaços de participação da sociedade, como ocorre com a política econômica, tributária etc. Dessas políticas, que definem fontes de recursos, decorrem várias outras, o que exige sua democratização. 2.4 – Formas Diferentes de Encarar as Políticas Públicas A concepção das políticas públicas varia conforme a orientação…

..... 53 CAPÍTULO 5 - A PRODUÇÃO DO TEXTO CIENTÍFICO ........................................................ 55 5.1 ORIENTAÇÕES GERAIS ................................................................................................ 56 5.2 CITAÇÕES ...................................................................................................................... 57 5.2.1 Tipos de citação…

constatado que a eleição de Reagan não foi apenas fruto da vontade popular, mas está relacionada também à mobilização política das grandes corporações americanas, ocorrida desde a década de 1970. Na quarta parte observa-se que as políticas fiscal e tributária defendidas por Reagan em seus discursos não foram implementadas. Na verdade, o que houve foi um corte de impostos que favoreceu aos mais ricos e um aumento dos gastos públicos com juros e com defesa, sem corte substancial de…