politicas

Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Sérgio Rogério de Castro, Wilson de Oliveira. UNIDADE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS – COAL Gerente-Executivo: Vladson Bahia Menezes Gerente-Executivo Adjunto: Godofredo Franco Diniz Gerente de Informação e Estudos: Frederico Gonçalves Cezar Gerente de Articulação no Senado Federal: Pedro Aloysio Kloeckner Gerente de Articulação na Câmara dos Deputados: Beatriz A. Lima Naves C748a Confederação Nacional da Indústria. Unidade de Assuntos Legislativos Agenda Legislativa da Indústria 2014 / Organizadores: Vladson Bahia Menezes, Godofredo Franco Diniz, Frederico Gonçalves Cezar – Brasília, 2014. 240 p. : il. Inclui lista de siglas e índice. ISBN 978-85-7957-082-7 1. Sistema tributário 2. Regulamentação da economia 3. Legislação trabalhista 4. Sistema financeiro nacional 5. Financiamento 6. Infraestrutura 7. Infraestrutura social 8. Ambiente institucional 9. Proposições legislativas 10. Brasil CDU: 338.45 CNI / CAL, COAL SBN – Quadra 1, Bloco C, 10º andar CEP: 70040-903 – Brasília/DF Tel.: (61) 3317 9060 Fax: (61) 3317 9330 E-mail: coal@cni.org.br SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente SBN – Quadra 1, Bloco C, 14º andar CEP: 70040-903 – Brasília/DF Tels.: (61) 3317 9992 / 3317 9989 E-mail: sac@cni.org.br Site: www.cni.org.br Lista de siglas CD Câmara dos Deputados SF Senado Federal CN Congresso Nacional MPV Medida Provisória PDC Projeto de Decreto…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Apostila Questões Comentadas IOB Concursos / Obra organizada pelo Instituto IOB - São Paulo: Editora IOB, 2013. ISBN 978-85-8079-092-4 Sumário Questões de Direito Administrativo, 5 Questões de Direito Civil, 21 Questões de Direito Constitucional, 34 Questões de Informática,…

executa o ato garante o interesse publico, e depois abre vista ao contraditorio. Ou seja, vai haver sim defesa, porem nao sera prevea. Ex: seu carro ta na via impedido o fluxo da rua, o estado tira o carro e depois abre vista ao contraditorio. DEFESA TECNICA - é o direito que o cidadao tem de se manifestar por seu advogado, aqui no processo administrativo existe. Mas a ausencia de advogado nao gera nulidade do processo administrativo – SUM VINCULANTE nº 5 STF. Assim o suejito tem…

Pública das Comarcas do Interior, entre outras: a) ações em que as Fazendas Públicas Estadual ou Municipais, bem como suas autarquias, sejam autoras, rés ou intervenientes, excetuadas as de falência, da infância e da juventude e de acidentes do trabalho; b) ações de desapropriação; c) ações populares e ações civis públicas de interesse do Estado e dos Municípios que integram a comarca, bem como de suas autarquias, ressalvada a competência definida em legislação especial (por exemplo,…

qualquer nulidade no processo, salvo em se tratando de provas ilícitas (STF HC 94.034). Ex.: delegado manda fazer perícia com um único perito oficial, isso não contamina o processo, a não ser que a prova seja ilícita. Persecução penal O Estado corre atrás do criminoso, isso é persecução penal. Se subdivide em duas fases: 1) Fase 1: as investigações (polícia judiciária) 2) Fase 2: processual penal 4 – Finalidades do IP: A colheita de elementos informativos quanto a autoria/…

concurso, em que consta como requisito do cargo a conclusão do curso superior em direito, devidamente reconhecido. SALVADOR Nº NOME CANDIDATO/TÍTULO 02 ADOLPHO CAMILIANO P M FERREIRA TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de cargos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Jurídica de órgãos ou entidades da Administração Pública, Delegado de Polícia Federal e Estadual e para o Magistério Jurídico, no quadro permanente. DOCUMENTO APRESENTADO:…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA GRANDE EMPRESA AUTOR: BRUNO CAMARA SOTER, FÁBIO HENRIQUE PERES E CAITLIN MULHOLLAND 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Organização jurídica da grande empresa Sumário 1. ROTEIRO DO CURSO ...................................................................................................................................................................04 1.1. Apresentação Geral…

Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições 11ª edição 2011 Volume 18 ISBN 978-85-02-11326-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br…

..................p. 193 CONCLUSÕES................................................................................................p. 195 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................p. 198 ABREVIATURAS Adecon – Ação declaratória de constitucionalidade Adecon´s – Ações declaratórias de constitucionalidade Adin – Ação direta de inconstitucionalidade Adin´s – ações diretas de inconstitucionalidade Adin por…

Princípio da finalidade (ou efetividade) social do processo 6.3. Princípio da busca da verdade real 6.4. Princípio da indisponibilidade 6.5. Princípio da conciliação 6.6. Princípio da normatização coletiva 6.7. Outros princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As…