Casos Concretos Direito Civil L O Tribunal De Justiça Do

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AVALIAÇÃO N1 DATA: 27/09/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (X) BIGUAÇU ( ) KOBRASOL ( ) Disciplina: Legislação Especial Civil – 10º período Professor: Artur Jenichen Filho Aluna(o): Marcelo Augusto Ribeiro da Silva Data: 01/09/2014 Tarefas: 1. Pesquisar na Internet um Artigo Científico que aborde a RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE (INCAPAZ) DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. Após identificar o seu título (referente) e a fonte, apresente um resumo dos…

penal, para prosseguir à análise sobre a aplicação da terminologia em sentido amplo e estrito. Saliente-se, que, embora todos que atuem no processo penal estejam subordinados aos ditames legais, a acepção da palavra sujeito aplicada aos auxiliares da justiça (funcionários, peritos, intérpretes), data vênia, talvez não seja a mais adequada, em vista da ausência de subordinação direta entre estes e o processo penal em sentido estrito. O que se nota é o vínculo funcional decorrente das…

UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPUS FDC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARCELO PIZANI BOLDES Campos dos Goytacazes/RJ 13.12.2013 MARCELO PIZANI BOLDES DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo científico apresentado ao

FACULDADE DOCTUM CURSO DE DIREITO Carlos Antônio Marques Santos Mariene Souza Miria Olimpio Bernardo Rute dos Santos RochaTRABALHO: ACESSÃO INDUSTRIAL Carangola 5473065160655002014 Carlos Antônio Marques Santos Mariene Souza Miria Olimpio Bernardo Rute dos Santos RochaTRABALHO: ACESSÃO INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Direito Internacional Privado – 5º Ano Aulas Teóricas – Dr.ª Helena Mota 2004/2005 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I OBJECTO, FUNÇÃO E CONCEITO DO D.I.P “O D.I.P. é o ramo da ciência jurídica onde se definem os princípios, se formulam os critérios, se estabelecem as normas a que deve obedecer a pesquisa de soluções adequadas para os problemas emergentes das relações privadas de carácter internacional. São essas relações, aquelas que entram em contacto,…

semelhante o direito e poder de julgar os seus atos e de impor-lhe a punição prevista pelas normas geradas na comunidade, mesmo que não escritas. Por isso a apologia em derredor da possibilidade de realização do procedimento executório extrajudicial levou-me a viver momentos de grandes preocupações com a sorte do próprio direito, de modo a me conduzir a elaborar este trabalho, surpreso com o acolhimento que juristas de escol emprestam à possibilidade de uma pessoa jurídica de Direito…

Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a…

permitir, em detrimento do erário público, a chancela de incidência de correção monetária dobrada em desacordo com a moral e com o direito. Repito, ambas as partes merecem ampla proteção, o que se afigura palpável no resguardo do princípio da justa indenização. Abriga-se, nesse atuar, maior proximidade com a garantia constitucional da justa indenização, seja pela proteção ao direito de propriedade, seja pela preservação do patrimônio público. 5. Inocorrência de violação aos preceitos…

O APARENTE CONFLITO DE PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO1 Ana Vitória Gomes Rocha Gomes2 Fernando Rodrigo Fiorentin2 Herika Maria Moreira da Silva2 Juliana Correia2 Matheus Ferreira Veiga2 Thiago Torres Soares2 RESUMO: Cada vez mais crescente é a discussão a respeito do Direito ao esquecimento bem como seus prós e contras, portanto o referido trabalho explana a veiculação de conteúdos para uma massa geral em detrimento a proteção constitucional da personalidade