Casos Concretos De Processo Civil Iii

SUA APLITUDE 10 I. I – Alimentos - Código Civil de 1.916 12 CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS 14 II. I – Vínculos Relativos ao Parentesco, ao Casamento e a União Estável. 14 II. II – Parentesco 14 II. III – Cônjuges e Companheiros 16 III – O BINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE 18 III. I – A Necessidade do Alimentando 18 III. II – As Possibilidades do Alimentante 19 III. III – Proporcionalidade: Necessidade / Possibilidade 20 III. IV – Fixação do Quantum da…

MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL TENSÃO CISALHANTE DIOGO KAIQUE BATISTA JOSE BONIFACIO MANOEL JOSE VELOSO RODRIGO PENA RAYANE TORRES MONTES CLAROS – MG 28-05-2014 Introdução Diante deste trabalho viemos demonstrar as formas de cisalhamento que podem ocorrer diante de diversas situações na engenharia civil, como o cisalhamento em lajes alveolares, em estruturas de concreto armado cisalhamento em solos.

consentimento das partes. ·  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados. ·  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina; ·  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro: doutrina e jurisprudência.·  Apresentar a perspectiva contemporânea do direito internacional, à luz das noçõesde jus cogens e de soft Law. Estrutura do Conteúdo …

Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a) Quais são…

manipulação frequente que este mantinha com cimento , no cumprimento de seu labor. Como será demonstrado, o potencial de risco desta atividade decorre da composição química do produto e de seus derivados, onde o cromo se faz presente, nas formas de Cromo III e VI. | | |

AULA nº 02 Jurisdição. Conceito. Características. Princípios fundamentais. Jurisdição contenciosa e voluntária. Espécies de tutela jurisdicional. Equivalentes jurisdicionais. Estudo de casos concretos. Questões de múltipla escolha (PAAC). ------------------------------------------------- Conteúdos: Da Jurisdição 1.1 – Conceito 1.2 – Características 1.3 – Contenciosa e voluntária (não contenciosa) 1.4 – Equivalentes jurisdicionais…

- 2013 – Atlas Considerações iniciais As diferenças principais entre os processos individuais e os processos coletivos são: na instauração do processo; e na coisa julgada. Geralmente, no processo civil as pessoas estão preocupadas em proteger apenas os seus direitos. Enquanto que, no processo coletivo, busca-se proteger, garantir, os interesses da coletividade, como, por exemplo, o meio ambiente. Observe que no processo civil, há uma relação triangularizada, isto é, entre o Autor, o Juiz…

Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos  IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito;  DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito;  ANALISAR as espécies de responsabilidade;  COMPREENDER  IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude os pressupostos da responsabilidade civil; diante do caso concreto;  ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato…

RECICLAGEM: RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVÍL CUIABÁ ABRIL/ 2015 TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PRISCILA MACHADO FERREIRA ALBANO RECICLAGEM: RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVÍL PROFº JAIRO JÚNIOR CUIABÁ ABRIL/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................04 2. ORIGEM E RECOLHIMENTO...............................................................05 2.1 PROCESSO DE RECICLAGEM.......................

Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença sem assinatura do juiz, ou ato praticado por advogado que não junta aos autos o mandato de procuração. Ato anulável é aquele que decorre de ou contém um vício sanável, passível de convalidação em não sendo argüido pela…