Alimentos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I – CONCEITO DE ALIMENTOS E SUA APLITUDE 10
I. I – Alimentos - Código Civil de 1.916 12
CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS 14
II. I – Vínculos Relativos ao Parentesco, ao Casamento e a União Estável. 14
II. II – Parentesco 14
II. III – Cônjuges e Companheiros 16
III – O BINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE 18
III. I – A Necessidade do Alimentando 18
III. II – As Possibilidades do Alimentante 19
III. III – Proporcionalidade: Necessidade / Possibilidade 20
III. IV – Fixação do Quantum da Obrigação Alimentícia 22
CAPÍTULO IV – CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE ALIMENTOS 24
IV. I – Quanto ao Conteúdo 24
IV. II – Quanto à Natureza 24
IV. III – Quanto à Causa Jurídica 25
IV. IV – Quanto à Finalidade 25
IV. V – Quanto ao Momento da Prestação 26
CAPÍTULO V – CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA 27
V. I – Direito Personalíssimo 27
V. II – Irrenunciabilidade 27
V. III – Transmissibilidade 28
V. IV – Reciprocidade 29
V. V – Transacionabilidade 29
V. VI – Impenhorabilidade 30
V. VII – Irreptibilidade 30
CAPITULO VI – ALIMENTOS PROVISIONAIS E PROVISÓRIOS 31
VI. I – Alimentos Provisionais 31
VI. II – Alimentos Provisórios 32
CAPÍTULO VII – DA EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR 35
VII. I – Casamento, União Estável ou Concubinato. 35
VII. II – Procedimento Indigno do Credor 36
VII. III – A MAIORIDADE DO BENEFICIÁRIO 37
CONCLUSÃO 39
ARTIGOS COMPARADOS 41
BIBLIOGRAFIA 47

INTRODUÇÃO

Tem o presente trabalho a finalidade primordial de trazer à luz do dia, as alterações, inovações, ou ainda, as permanências havidas no novo Diploma Legal, nos entendimentos dos nossos doutrinadores, como também, da jurisprudência dos Tribunais, relativamente à matéria sobre alimentos após a vigência do referido diploma. Para a análise em questão, selecionado foram alguns itens de maior relevância ao assunto, tais como: o conceito do que vem a ser alimentos e sua amplitude; os pressupostos necessários ao