Casos Concretos De Pratica Simulada

CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Disciplina: PRÁTICA SIMULADA II (PENAL) Aula: 4 ELABORAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL CRIMINAL Semana VIII – Relaxamento de Prisão. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida. O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao órgão…

Plano de Aula: SEMANA 6 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 6 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Ação de Conhecimento. Rito Sumário. Negócio Jurídico.Encargo. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: aplicar a regra de competência do CC e no CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;identificar a pertinência do rito sumário para o caso concreto, atentando as suas peculiaridades no que tange

CASO KLABIN – CASA E SEPARA PROCESSO N° 19515.001895/2007 ACÓRDÃO: 1401-00.155 – 28/01/2010 AUTO INFRAÇÃO – Divisão de Fiscalização Industrial da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Sâo Paulo. RECORRENTE: Não oferecimento de tributação, no calendário 2003, com reflexos em 2004 2005, de rendimentos auferidos na formar de ganho de capital, originados de reestruturação societária considerada pelo Fisco como simulação de venda ou participação

APRESENTAÇÃO O presente relatório avaliativo trata do trabalho que foi desenvolvido por mim, estudante de direito do 7º (sétimo) período, juntamente com a minha equipe e a professora de Prática Forense, no NAJ – Núcleo de Assistência Judiciária da FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga. O referido trabalho consistiu em procedimentos metodológicos realizados por cada aluno e sua respectiva equipe, composta por, no máximo, 05 (cinco) integrantes

Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Medidas de Urgência. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ação Cautelar. Tutela de urgência. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: identificar o cabimento da medida de urgência; compreender que a tutela de urgência cautelar no caso concreto é a medida cautelar de garantia do resultado…

membro do escritório Homero Costa Advogados / Belo Horizonte-MG, foi professor de Direito Penal e Prática Penal Simulada da PUC/MG, atualmente é professor do curso de Direito da Faculdade de Balsas – Unibalsas, Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. APRESENTAÇÃO DA OBRA O autor apresenta em seu artigo o Julgamento dado pelo Supremo Tribunal Federal - STF a um caso concreto fundamentado na ADPF1 182, julgamento este favorável à marcha pela legalização da…

Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Mandado de Segurança. Direito Líquido e certo. Direito Tributário. OBJETIVO 1.Direito Tributário: a. Mandado de Segurança art. 5, LXIX da CRFB/88 e Lei 12.016/2009: b. requisitos da inicial ( art. 282 do CPC); c. legitimidade ativa e passiva; d. concessão liminar da segurança tutela de urgência ( art. 5, XXXV); e. participação do MP; f. valor da causa. 1.Direito Processual Civil : art. 282 e…

AULA 1 Profª Margô Sartori Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos…

atividades práticas do curso de direito, iniciei no segundo semestre de 2013 as atividades no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da Faculdade , sob orientação das professoras. Desde o primeiro semestre do primeiro ano venho procedendo a tais trabalhos, onde está estabelecida a obrigatoriedade de se cumprir as audiências previstas nas Varas Cíveis, Criminais, Trabalhistas, Tribunal do Júri e Sessão da Câmara Cível. O NPJ visa complementar o aprendizado do acadêmico trazendo as…

SUPERVISIONADO I Disciplina: PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA. Semana 7 – Recurso I OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer Teoria Geral dos Recursos; • Reconhecer qual o recurso a ser elaborado; • Identificar os legitimados para interpor o recurso; • Aplicar a regra de competência; • Redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito; • Articular fato, valor e norma; • Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao…