Casos Concretos De Penal Iv Da Estacio

Denise Alessandra Defina © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca,…

H715s Hogemann, Edna Raquel Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann Rio de Janeiro : SESES, 2015. 136 p. : il. isbn: 978-85-5548-123-9 1. Sociologia. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES. II. Estácio. cdd 340.2 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Direito e Sociedade: uma Visão Sociologica do Direito 7 Objetivos 8…

70847-500 Telefone (61) 340-9550 / 340-0926 Fax (61) 340-2748 ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Advogado. Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, RJ, da Faculdade de Direito de Vitória, ES, e da Universidade Católica de Petrópolis, RJ. MPF/PR/A l_ REGISTRO PATRIMONIAL NS 4392 Obs nao retire esta etiqueta. LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Volume III 7â…

conceitos. Nenhuma parte desta publica­ ção poderá ser reprodu/ida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InlerSaberes. A violação dos direitos auto­ rais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/199$e punido pelo art. 1X4 do Código Penal. s Apresentação • 7 Com o aproveitar ao m áxim o este livro • 9 I Introdução à questão ambiental • 13 1.1 Meio ambiente • 16 1.2 Problemas ambientais • 24 1.3 A preocupação ambiental • 27 1.4 Princípios ambientais previstos na…

com mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados. Até o ano de 2012 havia declarado mais de 35 mil pessoas “anistiadas políticas”, promovendo o pedido oficial de desculpas do Estado pelas violações praticadas. Em aproximadamente 15 mil destes casos, a Comissão igualmente reconheceu o direito à reparação econômica. O acervo da Comissão de Anistia é o mais completo fundo documental sobre a ditadura brasileira (19641985), conjugando documentos oficiais com inúmeros depoimentos e…

permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) L784 Livro didático de História do Direito brasileiro Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-19-9 1. Direito. 2. História. 3. Brasil. I. Título. cdd 340.9 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro…

Traffic; Children and Youngers; Health ÍNDICE I) Introdução 01 II) Considerações Metodológicas 10 III) Revisitando o Tráfico de Drogas no Município do Rio de Janeiro: Raízes Históricas de um Objeto de Estudo de Recente 14 Um Século Carioca 32 IV) Assim é se lhe Parece: Perfil dos “Perfis” de Adolescentes Envolvidos pelo Tráfico de Drogas 65 Adolescentes Atendidos pelo "Sistema Aplicado de Proteção": Um Perfil de Vários Ângulos, Faces e Contornos 72 Dados Pessoais 75…

Fernanda Caetano e Ana Luisa Ribeiro Como projetos de inclusão social podem ser beneficentes para diminuir a pobreza infantil? Caso de estudo – programas nacionais, estaduais e municipais. E diagnóstico de duas entidades que lidam com crianças pobres na localidade de Niterói – Rio de Janeiro – Brasil Projeto de Territórios de exclusão e pobreza Prof. José Manuel Lúcio Lisboa / Portugal Maio 2012  Índice Resumo ...............................................

através da relação jurídica-base que as une entre si, seja por meio do vinculo jurídico que as liga à parte contrária.”29 Para melhor entendimento acerca desta divergência, basta dar o exemplo, citado pelos dois autores, acerca dos seguintes casos. No caso de direitos coletivos stricto sensu, a relação jurídica base pode se dar entre membros de um grupo, ou pela ligação com a parte contrária. Desta forma, com relação a relação jurídica entre membros de um grupo, por exemplo, os…

.............................................. 80 82 87 15 ANEXO II – A construção da Logomarca do CORAJE.................................... ANEXO III – Primeira Semana do CORAJE..................................................... ANEXO IV – Cartaz do segundo ciclo de “encorajamentos”............................ 88 91 93 ANEXO V – Cartaz do segundo ciclo de “encorajamentos”.............................. 94 ANEXO VI – Proposta de oficina III ciclo de encorajamento...............