Tutela coletiva no direito processual do trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 100 (24825 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
PRÓ - REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
Tiago Barbosa dos Santos
TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Rio de Janeiro
2010.2
2
Tiago Barbosa dos Santos
TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do títulode Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta.
Rio de Janeiro
2010.2
3
TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Tiago Barbosa dos Santos
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, submetida à aprovação da seguinte Banca Examinadora:
Notas
_________________
ProfºRicardo Motta
_________________
Membro da Banca
________________
Membro da Banca
Data da Defesa: ____/____/2010
Rio de Janeiro
2010.2
4
Dedico esta Monografia a Deus, o Todo Poderoso, que criou os céus e a Terra, e que me ama, aos meus pais com gratidão e amor, e ao Rev.Pastor Antônio Carlos Rocha Bastos, pelo incentivo no curso de graduação.
5
Todos os nossos conhecimentos, todas asnossas idéias se conservam. Quanto mais complicadas, tanto maiores as suas relações e conseqüências. Cada homem tem a sua maneira de ver; e o mesmo homem, em épocas distintas, vê diversamente os mesmos objetos.
Cesare Beccaria
6
RESUMO
Este trabalho tem como tema abordar a jurisdição coletiva no processo do trabalho, tem o objetivo de observar e informar sobre as principais propostas de mudançasno âmbito do processo coletivo. A presente monografia tem o objetivo também de ajudar a entender um pouco sobre o tema, que de fato é tão específico, ajudando a visualizar, mesmo que de forma não tão aprofundada, como se efetiva a prestação jurisdicional da tutela de interesses metaindividuais e transindividuais dos trabalhadores hipossuficientes dentro do processo do trabalho. Tal pesquisa temcomo método estudo de pesquisas bibliográficas com autores renomados, com pesquisa documental, analisando a legislação processual brasileira no aspecto coletivo, as propostas de alterações de lei, e em especial abaixo elencadas, como tendência de elaboração de um código de processo civil coletivo, ademais, se utiliza ainda de uma sucinta pesquisa jurisprudencial. Como se percebe, no Direito doTrabalho, mais do que em qualquer outro ramo do direito, diante da desigualdade entre as partes e da hipossuficiência do trabalhador, cada vez mais se acentua a necessidade da efetivação das normas jurídicas processuais trabalhistas para se tutelar direitos, neste contexto, a tutela coletiva se torna um dos meios de se prestar a jurisdição de forma mais célere e eficaz, com menor custo para oJudiciário. Desta forma, o presente estudo mostrará quais os principais mudanças das novas propostas de alterações da Lei da Ação Civil Pública, relativas ao tema, tendo em vista os princípios que regem o Direito Processual do Trabalho, estabelecendo também uma conexão com a proposta de um Novo Código de Processo Civil, no âmbito coletivo, o que trará uma reflexão do ponto de vista, de que essasalterações podem se tornar um meio de reduzir a desigualdade social, bem como reduzir o número de processos na Justiça do Trabalho, que hoje é um problema real.
Palavras-Chave: Jurisdição Coletiva, Tutela Coletiva, Direito Processual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho.
7
SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO..........................................................................................................................8
2 HISTÓRIA DO PROCESSO COLETIVO................................................................................10
2.1 A HISTÓRIA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL..................................................13
3 FUNDAMENTOS DA TUTELA COLETIVA..........................................................................15
4 CONCEITO DE TUTELA COLETIVA E PROCESSO...
tracking img