Tutela coletiva no direito processual do trabalho

1
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
PRÓ - REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
Tiago Barbosa dos Santos
TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Rio de Janeiro
2010.2
2
Tiago Barbosa dos Santos
TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta.
Rio de Janeiro
2010.2
3
TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Tiago Barbosa dos Santos
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, submetida à aprovação da seguinte Banca Examinadora:
Notas
_________________
Profº Ricardo Motta
_________________
Membro da Banca
________________
Membro da Banca
Data da Defesa: ____/____/2010
Rio de Janeiro
2010.2
4
Dedico esta Monografia a Deus, o Todo Poderoso, que criou os céus e a Terra, e que me ama, aos meus pais com gratidão e amor, e ao Rev.Pastor Antônio Carlos Rocha Bastos, pelo incentivo no curso de graduação.
5
Todos os nossos conhecimentos, todas as nossas idéias se conservam. Quanto mais complicadas, tanto maiores as suas relações e conseqüências. Cada homem tem a sua maneira de ver; e o mesmo homem, em épocas distintas, vê diversamente os mesmos objetos.
Cesare Beccaria
6
RESUMO
Este trabalho tem como tema abordar a jurisdição coletiva no processo do trabalho, tem o objetivo de observar e informar sobre as principais propostas de mudanças no âmbito do processo coletivo. A presente monografia tem o objetivo também de ajudar a entender um pouco sobre o tema, que de fato é tão específico, ajudando a visualizar, mesmo que de forma não tão aprofundada, como se efetiva a prestação jurisdicional da tutela de interesses metaindividuais e transindividuais dos trabalhadores hipossuficientes dentro do processo do trabalho. Tal pesquisa tem como