Caso Concreto 5 De Teoria E Pratica Da Narrativa Ao Direito

da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa, com a correspondente suspensão do prazo da prescrição de modo que o órgão ad quem se sinta confortável para anular a sentença sem gerar impunidade no caso concreto. Comentários: O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo da resposta à acusação, sob pena de preclusão. No procedimento comum ordinário, cada parte poderá arrolar até 08 testemunhas. No sumário, cinco testemunhas. Ocorre que,…

INTRODUÇÃO A personalidade jurídica certifica à sociedade empresária vida própria, no que relacionado à responsabilidade por seus atos, ainda que materializados, obviamente, através da pessoa humana. As sociedades empresárias adquirem direitos, contraem obrigações e atuam judicialmente, ainda que por meio de administradores, gerando assim um conjunto de relações entrelaçado com sua personalidade jurídica. Para prevenir o abuso por parte dos administradores e daqueles que agem…

Economia, nas Engenharias, na Administração, na Medicina, no Serviço Social, no Teatro, na Música ... Em todas essas áreas já foram desenvolvidas pesquisas que adotaram a metodologia da História oral para ampliar o conhecimento sobre experiências e práticas desenvolvidas, registrá-Ias e difundi-Ias entre os interessados. A estratégia de ouvir atores ou testemunhas de determinados acontecimentos ou conjunturas para melhor compreendê-Ios não é novidade. Heródoto, Tucídides e Políbio,…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

FILOSOFIA DO DIREITO 1ª Aula (22/05/13) 2ª Aula (24/05/13) Razão e decisão no direito: o lugar da subjetividade – Tópicos de Estudo: - O surgimento da valorização da razão na tradição ocidental - Os gregos e seu legado - Razão e fé no período medieval - Modernidade e racionalidade: as origens do individualismo - Modernidade e direito: pensamento dogmático e organização de padrões decisórios - Pensamento jurídico moderno e teorização do direito como compromisso arbitral - A…

sujeito e da identidade constitucional 4. A formação da identidade do sujeito constitucional 5. A necessidade de reconstrução da identidade constitucional 6. Instrumentos de reconstrução da identidade constitucional: a negação, a metáfora e a metonímia 6.1 A negação 6.2 A metáfora 6.3 A metonímia 7. Conclusão 8. Referências 1. Nota biográfica MICHEL ROSENFELD, titular da Cátedra Justice Sidney L. Robins de Direitos Humanos da Benjamim N. Cardozo Scholl of Law – Yeshiva University, Nova…

(metodologia), uma descrição breve das partes que compõem o artigo, os resultados e sua principal conclusão. A formatação é em espaço simples, justificado, Arial 10, num único bloco, sem dividir em parágrafos diferentes. Palavras-chave: apresente 3 a 5 palavras que representem o conteúdo do artigo. Exemplo: Artigo técnico. ABSTRACT (Arial, 14pt em negrito, centralizado) Outro elemento obrigatório. É a versão do resumo em português para um idioma de divulgação internacional. Em…

DE MELLO Doutora em História (PUC-RJ) Rua Marquês de São Vicente, 225. Rio de Janeiro, RJ. terezacmello@gmail.com RESUMO O desencanto com a República brasileira tem sido tema de reflexões desde os seus momentos iniciais. Buscando os conteúdos concretos dos sonhos republicanos na década de 1880 e na Primeira República vamos achar uma importante defasagem entre eles não exatamente em função do marco cronológico, mas do grupo social que, respectivamente, os acalentou. Palavras-chave…

Aula 07 Português p/ TJ-RJ (Analista Judiciário) - Com videoaulas Professor: Fabiano Sales 09758385712 - Leonardo Elias da Silva Língua Portuguesa para TJ/RJ Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 07 Aula 07 Vitoriosos alunos, esta é a aula nº 07 de nosso preparatório para o TJ/RJ. Neste encontro, apresentarei conceitos relacionados a Tipologia Textual, Compreensão e Interpretação de textos, Coerência e Coesão (Articulação do Texto) e Significação…

constituem finalidades do processo judicial? Soraya Gasparetto Lunardi* Dimitri Dimoulis** Sumário: 1. Finalidades do processo e aporias de sua “teoria geral”; 2. A certeza do julgador e sua irrelevância; 3. Da “limitação epistêmica” do processo probatório ao problema teórico da verdade; 4. A verdade como pressuposto da atividade probatória; 5. Da “limitação normativa” da verdade às regras de decisão independentes da verdade; 6. Observações conclusivas sobre as finalidades do…