Caso Concreto 5 De Sociologia Juridica

................................................................................................................... 4 Metodologia ...................................................................................................................... 5 Cronograma...................................................................................................................... 6 Referências bibliográficas............................................................................................

as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. Universalidade das normas legais que disciplinam e protegem os interesses ou regulam as as relações jurídicas. A palavra vem do latim popular directu, substituindo a expressão do latim clássico jus, que indicava as normas formuladas pelos homens destinados ao ordenamento da sociedade. Em contraposição ao jus, havia o fas, que eram princípios…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

científico através da ordem, que resultará no progresso. A centralização do poder além de garantir a força necessária para a manutenção da ordem, ainda garantia ao governante a chamada continuidade administrativa, ou seja, ele poderia indicar um sucessor caso não quisesse assumir o governo. Essa atitude política se efetivou. Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros e companhia mantiveram essa atitude política durante trinta anos na República Velha, até passarem o comando a Getúlio…

cada pessoa, é o caso de alguém que afirma ter o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. No primeiro caso temos o Direito Objetivo, conhecido também como Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras que preside à nossa vida social. Tais normas são de direito objetivo porque vivem e sobrevivem fora e independentes das pessoas, a quem permitem faculdades de agir. No segundo, a palavra direito indica o Direito Subjetivo de cada pessoa tanto física como jurídica,…

RESUMO CRÍTICO SOBRE A SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO e A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO (SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010) RESUMO CRÍTICO Em primeiro momento a autora fala da aplicação da justiça pelos operadores do direito, mostrando que o procedimento, a análise dos fatos concretos, e os atos processuais muitas vezes não são seguidos à letra da lei diante da questão abordada, mesmo existindo regras de hermenêutica, e que isso se deve ao espaço entre

de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos de antropologia e sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e demais ciências criminais). Compreender a relevância da subsunção das normas penais materiais e processuais aos princípios constitucionais…

tipo de Estado adotado, sendo que, cada país possui uma história diferente, no que diz respeito à estruturação do poder. Logo, cada um terá um direito administrativo mais ou menos abrangente, conforme a participação do Estado nas diversas relações jurídicas. Existe uma impressão, quando menos difusa, mas nem por isto menos efetiva, de que o Direito Administrativo é um Direito concebido em favor do Poder, a fim de que ele possa vergar os administrados. Entre nós, infelizmente, é…

dispositivos válidos Fontes materiais são pessoas grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade - Visão descritiva: Valores sociais, necessidades humanas e elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. - Visão de outros autores (predominantemente sociólogos do Direito): A visão descritiva é insuficiente. Empenham-se na pesquisa das forças políticas e dos grupos sociais que determinam o conteúdo do Direito. Dependendo da…

estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO…