Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

DISCUSSÃO 44 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 49 6. REFERÊNCIAS 51 7. ANEXOS 53 7.1 Anexo I 53 7.1 Anexo II 63 7.1 Anexo III 69 A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO RESUMO – A partir do desenvolvimento do ensino jurídico no Brasil, nota-se que as faculdades de Direito têm papel fundamental na formação dos futuros profissionais, estendendo-se do teórico-prático para o teórico-prático-comportamental. O problema é que, por maior que seja a falta de conhecimento das…

Direito Promotor de Jusitça ________________________________ Gilberto Thums Mestre em Direito Promotor de Jusitça . ________________________________ Bruno Hering Junior. Mestre em Direito Promotor de Jusitça Porto Alegre, junho de 2011 nota DEDICATÓRIA Dedico este trabalho tão-somente a meus pais, que sempre meu incentivaram nessa minha caminhada acadêmica, me dando forças quando não mais as tinha para poder suportar o enorme peso dos…

aceite é pois imprescindível para que a duplicata se revista de abstração. Uma vez aceita desprende-se da sua origem. É bem verdade que o art. 15,1,b, da Lei das Duplicatas enseja ação executiva à duplicata sem aceite mas acompanhada da nota de entrega da mercadoria. A nota de entrega da mercadoria supre, pois, o aceite, cercado de liquidez, certeza exigibilidade a duplicata, possibilitando, outrossim, a execução judicial e, inclusive, pedido de falência (Lei n° 6.458, de 1° de novembro…

necessária a prévia fundamentação, na causa de pedir, dos motivos de sua necessidade, com ênfase na prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança das alegações, com base no disposto no art. 273, caput, incisos I ou II, observados os parágrafos 1º a 7º do CPC. V - o valor da causa do ponto de vista processual (art. 259 do CPC). VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados devem ser requeridas na inicial, que deverá ser instruída com os…

às condições tiva da garantia dos direitos dos usuários. estabelecidas pelo SUAS e particularmente pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, em obediência à Resolução do CNAS nº. 16, de 5 de maio de 2010, que no seu art. 6º e §1º, determina que 1.3 Competências profissionais requeridas do trabalhador do SUAS as mesmas devem inscrever seus serviços, programas, projetos e be- 32 nefícios no Conselho Municipal de Assistência Social e que os servi- ços devem…

JURÍDICOS Dissertação apresentada para obtenção de nota no trabalho intitulado APS do Curso de Direito – IV Semestre do IBES – Instituto Baiano de Ensino Superior Prof(a) Supervisor(a): FERNANDA CERQUEIRA SALVADOR – BAHIA 2013.2 ALEX BRITO DIOGO RIBEIRO DOUGLAS MEDEIROS ELEN TIARA LEANDRO ARAÚJO NATÁLIA URPIA RICARDO AZEVEDO GABRIELA, CRAVO E CANELA ELEMENTOS JURÍDICOS Dissertação apresentada para obtenção de nota no trabalho intitulado APS do Curso de…

posicionamento do Sistema Conselhos acerca da temática......... 31 Consolidação das referências contruídas pelos representantes regionais.......................................................................... 37 O projetos de lei em tramitação - Nota Informativa............. 43 Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 4.827/98, da Câmara dos Deputados...................................................................... 47 Adendo - Ações realizadas pelas…

artigo14, inciso II, e do art. 307, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal. Segundo narrado na exordial acusatória, acostada as páginas 2 e 3 dos autos, datada de 25 de agosto de 2014, narra o acontecimento de 02 ( dois) fatos: 1º FATO “No dia 06 de agosto de 2014, aproximadamente às 13 horas e 15 minutos, na Rua Bento Gonçalves, n º 624, sal 01, nesta cidade, o denunciado XXXXXXXXX TENTOU obter vantagem, para si, vantagem ilícita, no valor aproximado de R$…

(71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 /…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSTITUCIONAL DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE Márcio Vítor Meyer de Albuquerque Fortaleza - CE Novembro - 2007 MÁRCIO VÍTOR MEYER DE ALBUQUERQUE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA