Cartilha Clt

Cartilha da Babá Nas próximas semanas estaremos repassando com exclusividade para os nossos leitores a “Cartilha da Babá”, que foi especialmente elaborada para ser publicada nesta coluna. Esta cartilha tem como objetivo principal tirar as principais dúvidas existentes nesta melindrosa relação de trabalho e será apresentada no sistema de perguntas e respostas. Ocupação é um conceito sintético não natural, artificialmente construído pelos analistas ocupacionais. O que existe no mundo…

Março 2014 Cartilha sobre Legislação trabalhista Cartilha Empresarial do Sistema FIRJAN Cartilha sobre Legislação trabalhista CRÉDITOS Sistema FIRJAN | Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira – Presidente Diretoria Geral do Sistema FIRJAN Augusto Franco Alencar – Diretor Geral Diretoria Jurídica: José Roberto Borges Gerência Geral Jurídica: Gisela P. Gadelha Dantas Editores Responsáveis: Ricardo Rielo – Chefe da Divisão de Defesa de…

Em 1962 entra em vigor a Lei nº 4.121 que é conhecida como “lei da mulher casada” que desassociava a mulher das decisões do marido e lhe dava a guarda dos filhos entre outros direitos; A Lei do Divórcio, de 1977; Em 2001 foi interado o art. 376 da CLT permitindo mulheres trabalharem em horários noturnos e em condições insalubres; Lei nº 10.406, de 2002, que entrou em vigor em 2003, aplicando o princípio constitucional da isonomia, conferiu à mulher plena liberdade na disposição de…

26 26 27 28 28 29 29 29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 31 ENDEREÇOS E TELEFONES 33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região APRESENTAÇÃO É com enorme satisfação que apresento a Cartilha sobre Trabalho na Construção Civil contendo, de forma resumida e com linguagem acessível, os direitos do empregado, os deveres do empregador e as principais normas de saúde e segurança na construção civil. Parabenizo, nesta oportunidade, os

São Paulo - 2012 Comissão da Mulher Advogada 2 Comissão da Mulher Advogada CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Autora deste trabalho: Teresa Cristina Della Monica Kodama Procuradora do Estado Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP 2 Comissão da Mulher Advogada SUMÁRIO Diretoria Eleita da OAB SP para o triênio 2010/2012 .......................................... 5 Composição da Comissão da…

seja, todos os direitos relativos a trabalhadores urbanos e rurais serão aplicáveis aos trabalhadores domésticos, o que se incluem todos os demais incisos do artigo 7º, da Constituição Federal, bem como qualquer legislação trabalhista vigente, como a CLT. Com todos esses diretos dos empregados domésticos e obrigações por parte dos patrões, muitos estão procurando clinicas de repouso para cuidar dos idosos e pessoas com necessidades especiais. Devido a grande demanda após a famosa PEC…

mostraram relevantes na aplicação do desempenho de um profissional dessa área. São elas: Normas Regulamentadoras e Legislação: Verificou-se que todas as leis necessárias para a realização de cada atividade são seguidas de acordo com os artigos da CLT Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho e a portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, Normas Regulamentadoras – Comprovando que estas disciplinas são as principais fontes de aplicação para o desenvolvimento do…

em canteiros de obra 27 28 28 29 29 29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENDEREÇOS E TELEFONES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região 31 33 APRESENTAÇÃO É com enorme satisfação que apresento a Cartilha sobre Trabalho na Construção Civil contendo, de forma resumida e com linguagem acessível, os direitos do empregado, os deveres do empregador e as principais normas de saúde e segurança na construção civil. Parabenizo, nesta…

para promover e divulgar as realizações do governo; - Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos; - Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas); - Controle dos sindicatos; - Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores; - Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e…

REALIZAÇÃO: COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA SOBRE ASPECTOS GERAIS DO TERCEITO SETOR: LUCIA MARIA BLUDENI (PRESIDENTE) RODRIGO MENDES PEREIRA (VICE-PRESIDENTE) CLÁUDIA CRISTINA MENEZES MIRANDA NADAS CRISTIANE AVIZÚ FLAVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA HELENA MARIA DE JESUS CRAVO ROXO JOSENIR TEIXEIRA JULIANA GOMES RAMALHO MARIA DA GLÓRIA DO ROSÁRIO FERNANDES ATUNES VALDIR ASSEF JUNIOR Dezembro de 2011 COMISSÃO DE…