Congresso de Viena

o CONGRESSO DE VIENA - FóRUM DA DIPLOMACIA CONSERVADORA NO RAFAZER DA CARTA EUROPEIA Ma/danado Correia o CONGRESSO DE VIENA - FÓRUM DA DIPLOMACIA CONSERVADORA NO REFAZER DA CARTA EUROPEIA INDICE I. INTRODUÇÃO 2. A EUROPA ANTES DO CONGRESSO DE VIENA 3. O CONGRESSO DE VIENA: o Congresso de Viena e as Relações Internacionais; a relação de forças e as potências em jogo; o sistema de equilíbrio; a concepção do equilíbrio; o principio ordenador: a legitimidade; o cariz da diplomacia: 8 política externa expansiva/defensiva/e de status quo; 8 segurança absoluta e relativa~ a Europa da paz pela força e os arranjos territoriais: 3.1 A questão Polaca Ce da Saxônia). 3.2 A questão Italiana. 3,3 A questão Germânica (a Confederação) . •. ARRAN10S FINAIS 5. O CONGRESSO DE VIENA E A ACTUALIDADE: a queda dos impérios; 05 nacionalismos; a redefinição das fronteiras; a integração dos vencidos; as garantias do convívio internacional: sistema político/sistema econ6mico. 6. PORTUGAL E O CONGRESSO DE VIENA 7. CONCLUSOES GERAIS: a viabilidade do sistema e a sua fragilidade; o funcionamento e evolução do sistema (o Concerto Europeu); o fracasso do sistema; os pressupostos de análise: a concepção liberal e a concepção conservadora. 39 NAÇAO E DEFESA La comnzunauté internationale ne pourra préserver la paix qu'en tant qu'ordre de droit, EUe ne pourra subsister en tant qu'ordre hégémonique, régi par un principe de domination, Un ordre régi par le…

A Convenção de Viena IZABEL CRISTINA BUCCO MARAN Faculdade Central Cristalinense – FACEC Direito/Direito Internacional Conceito Em 1966, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs Assembléia Geral a apreciação de um “Projeto de Artigos sobre o Direito dos Tratados”. Essa iniciativa deu origem à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, com 85 artigos e 1 anexo. Seus artigos vinham definir e possibilitar, a celebração de tratados ente Estados, bem como um acordo regido por…

3. Alguns anos depois do pronunciamento do Chanceler Silveira, a evolução política interna permitiu que o Presidente José Sarney afirmasse, em 1985, na abertura da XL sessão da Assembléia-Geral da ONU, que "O Brasil acaba de sair de uma longa noite. (...) Com orgulho e confiança, trago a esta Assembléia a decisão de aderir aos Pactos Internacionais das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos, à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou…

da cultura todas as criações humanas, sem exceção”. A Viena de Freud Pagina (8) “Tentamos nos aproximar do passado através dos escritos, monumentos e obras que não foram destruídos pela ação do homem ou da natureza.”. “Freud, que sempre insistiu na procura da verdade — posicionamento ético tanto em sua vida pessoal como no tratamento de seus pacientes —, não se iludia em relação às máximas de paz e de fim da violência entre os homens.”. “(...) considerado um pessimista,…

O Coral dos Meninos de Vienna O Coral dos Meninos de Vienna é um coral formado por garotos de Viena, Austria. É um dos corais infantis mais conhecidos no mundo. Os garotos são selecionados principalmente da Austria, mas há também de muitos países pelo mundo, e são entrevistados individualmente. Conhecidos por seu elevado padrão vocal, o coral trabalhou com músicos que incluem Wolfgang Amadeus Mozart, Antonio Caldara, Antonio Salieri, Heinrich Isaac, Paul Hofhaimer, Heinrich Ignaz…

de desenvolvimento sócio-econômico e de poder” Objeto: Segurança entre segurança entre as nações, justiça (Paz, Liberdade de pensamento, crença, trabalho). Sujeito do DI, Estados, PF (“Direito das gentes”). Estados pontifícios (Unificação Italiana). Evolução Diplomacia: Antiguidade Terra/Mar e espaço a) Antiguidade | Vestáfia Igreja | Comércio Marítimo | Noção de Estado b) Vestália | Congresso de Viena 1648 – Tratado que pôs fim á guerra dos 30 anos. c) Séc.XIX até 1º…

é uma questão que suscita temas que permeiam sua personalidade jurídica e até a sua própria definição. Este trabalho descreve o panorama no qual o tema se insere, buscando demonstrar não só tipos e formas de instituição das organizações, como também o consenso sobre sua complexidade. 2. A CONVENÇÃO DE VIENA (1969) E O DIREITO DOS TRATADOS O DIREITO DOS TRATADOS A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) se aplica a celebração de tratados entre Estados. Até entrar em…

(convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados – art. 26). 2) Citar o primeiro tratado que pretendeu regular o direito dos tratados e aponte o alcance que este tratado atingiu. Bem, a primeira noticia sobre celebração de tratado, ocorreu em 1280 AC, quando o Faraó Ramsés II celebrou um tratado de Paz e de União para confronto de inimigo comum. Acredita-se, que durou mais de mil anos. Mas a primeira vez que tentou adotar um conjunto de normas para regular o Direito dos Tratados foi…

blocos regionais (Mercosul, União Europeia etc.) - É um direito híbrido. Direito Internacional Público. - Trata das relações entre sujeitos de DIP. - É o chamado direito das gentes. - Encontra fundamento na regra da “pacta sunt servanda” (art. 26 – 1ª Convenção de Viena). Conceitos: a) Conceito clássico: trata das relações entre Estados. b) Conceito moderno: trata das relações ente os sujeitos de Direito Internacional Público. Sujeitos de DIP: • Estados (países); •…

século XX começam as organizações internacionais e o tratado passa a ser codificado. * Há, então, a Convenção sobre tratados em Havana(1928), e Viena(1969/86). * Conceito:tratado é todo acordo formal concluído entre pessoas de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. * Ele é em si um instrumento, pois identificamo-lo por seu processo de produção e pela forma final e não pelo conteúdo. * O seu efeito compromissivo e cogente faz com que o tratado de…