Congresso de Viena

Páginas: 10 (2430 palavras) Publicado: 9 de dezembro de 2014
o CONGRESSO DE VIENA - FóRUM DA DIPLOMACIA
CONSERVADORA
NO RAFAZER DA CARTA EUROPEIA

Ma/danado Correia

o

CONGRESSO DE VIENA - FÓRUM DA DIPLOMACIA
CONSERVADORA
NO REFAZER DA CARTA EUROPEIA

INDICE
I. INTRODUÇÃO

2. A EUROPA ANTES DO CONGRESSO DE VIENA
3. O CONGRESSO DE VIENA: o Congresso de Viena e as Relações Internacionais; a relação
de forças e as potências em jogo; osistema de equilíbrio; a concepção do equilíbrio; o principio ordenador: a legitimidade; o cariz da diplomacia: 8 política externa expansiva/defensiva/e de status quo; 8 segurança absoluta e relativa~ a Europa da paz pela força e os arranjos territoriais:
3.1 A questão Polaca Ce da Saxônia).
3.2 A questão Italiana.
3,3 A questão Germânica (a Confederação) .
•. ARRAN10S FINAIS
5. O CONGRESSO DEVIENA E A ACTUALIDADE: a queda dos impérios; 05 nacionalismos; a redefinição das fronteiras; a integração dos vencidos; as garantias do convívio
internacional: sistema político/sistema econ6mico.
6. PORTUGAL E O CONGRESSO DE VIENA
7. CONCLUSOES GERAIS: a viabilidade do sistema e a sua fragilidade; o funcionamento
e evolução do sistema (o Concerto Europeu); o fracasso do sistema; os pressupostosde
análise: a concepção liberal e a concepção conservadora.

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NAÇAO E DEFESA

La comnzunauté internationale ne pourra préserver la paix qu'en
tant qu'ordre de droit, EUe ne pourra subsister en tant qu'ordre
hégémonique, régi par un principe de domination, Un ordre régi
par le droit ne tolere aucune hégémonie, il exige la paix iuridique
et, le cas échéant, les instruments permettantsa sauvegarde ou
sa resti/ution.
Discurso de despedida pronunciado por Hans-Dietrich Gcns·
cher, Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros, na recepção
ao Corpo Diplomático dada em 15 de Maio de 1992, em Bana.

1. INTRODUÇÃO

Pode talvez afirmar-se que, em termos de Direito Internacional Público,
o Congresso de Viena foi o mais notável acontecimento do Séc. XIX. Esta
afirmaçãojustifica-se pela importância das determinações do Congresso cujos
efeitos, nalguns casos, chegaram até aos nossos dias. De facto, para além de
outros, podemos identificar três princípios aí estabelecidos que ainda hoje
são direito vigente, a saber: a neutralidade da Suíça, a livre navegação dos
rios e o estabelecimento e organização de uma hierarquia entre agentes
diplomáticos. Isto para não falar jádo estabelecimento de um certo equilíbrio
de forças que teria efeitos longínquos, como seja o do embrião da unificação
germânica C) que levar;Í'à origem do futuro bloco alemão, ou a afirmação de
uma hegemonia marítima pelo bloco inglês (a «baleia» símbolo da hegemonia
marítima) ou ainda à afirmação de uma hegemonia de pendor continental
pelo império russo (o «elefante») que rivalizaria com oprimeiro (').
Como referem alguns autores ('l, o Congresso de Viena teve dois objectivos fundamentais:
- Um, moral e jurídico - visando estabelecer a legitimidade dos soberanos espoliados. Neste sentido as grandes vítimas seriam aqueles
(I) Como diz Pierre Renouvin em «Histoire des relations Intemationales», Tomo VI.
p. 26: «Em todos esses estados Europeus a questão das relações COm o ImpérioAlemão está
no centro das preocupações dos homens de governo.»
(2) Sobre esta comparação confiro Duroselle, 4J.A Europa de 1815 aos nossos dias»,
p. 7, S5.
(l) Ov. cit, p. 4, S~.

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CONGRESSO DE VIENA-FóRUM DA DIPWMACIA CONSERVADORA

que não teriam o seu estatuto de poder afirmado pelo princlplO da
legitimidade monárquica (os principados eclesiásticos da Alemanha,
Veneza,Génova e a Polônia).
Outro, pragmático - visando estabelecer um equilíbrio de forças
na Europa.

O cumprimento destes dois objectivos teve várias consequências. A mais
óbvia é a de que, como afirma Dollet ('), a Europa de Viena será uma Europa
com um estatuto territorial simplificado.
Com efeito, a sujeição àqueles princípios levaria o Congresso a funcionar
como um directório onde se...
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