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quando o sistema é o do “crédito do imposto” 41 , caso em que a base de cálculo não é o valor agregado 42 e uma das razões pela qual os tributaristas e a norma jurídica referem-se ao IVA como imposto sobre transações, operações, circulação ou negócios. É o mandamento da não-cumulatividade que permite que o valor devido (débitos menos créditos ou saldo do imposto) seja equivalente ou próximo ao que resultaria aplicando a alíquota diretamente sobre o valor agregado. O contribuinte de direito

Wegener, proponente da Teoria da Deriva Continental, hoje conhecida como Teoria das Placas Tectônicas. Reforcei ainda que a Parapsicologia possui suficiente corroboração estatística e casuística para justificar suas pesquisas, lembrando também que Carl Sagan, célebre cientista e cético, julgou que alguns atos ditos paranormais mereciam ser investigados. Outro argumento do debatedor que considero bastante questionável foi a comparação entre os estudos das Neurociências e da…

afiliadas à Rede Globo (RPC TV), um canal de TV por assinatura (ÓTV), por três rádios (98FM, Mundo Livre FM e Cultura FM de Maringá) e pela Unidade Móvel de Alta Definição (HDView) - todos também na plataforma eletrônica. O Instituto GRPCOM é quem realiza a gestão de todas as ações, projetos e programas sociais das unidades do 13 grupo. 13 http ://www.grpcom.com.br/grpcom.html, acessado em 25/05/2012. 49 Esta posição de destaque já estava consolidada na década de 1980.…

otom’es, pueblo ind’gena de los l’mites orientales del Altiplano mexicano. Permite analizar el a priori cultural Ñy por tanto corporalÑ que informa tales debates a la luz de otro a priori cultural, el de los otom’es. Por lo cual La moitiŽ du monde... realiza algo que la antropolog’a, con su creciente fascinación por los aportes de la filosofía contemporánea, parece en riesgo de olvidar: que a nosotros nos cabe leer a los filósofos con los ojos de los nativos, no al contrario. De hecho,…

parte geral, v. 1 , p . 21 . MESTIERE, João. Manual de direito penal: parte geral, v. 1 , p. 26. 18 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DI REITO PENAL E ESCOLAS PENAIS CAPÍTULO 2 Segundo as lições de M aggiore, "ao transformar-se o talião em composição, se realiza o processo subsequ ente. Assim, o agravo j á não se compensa com u m so frimento pessoal, senão com alguma utilidade m aterial, dada pelo ofensor. O preço do resgate, e j á não mais o da vingan ça, está representado pela entrega de…

BIOGRAFIAS Antoine Laurent de Lavoisier (capítulo 3), 50 Joseph Louis Proust (capítulo 3), 51 John Dalton (capítulo 3), 53 Joseph John Thomson (capítulo 4), 77 Ernest Rutherford (capítulo 4), 78 Niels Henrik David Bohr (capítulo 4), 91 Linus Carl Pauling (capítulo 4), 101 Dimitri Ivanovitch Mendeleyev (capítulo 5), 112 Gilbert Newton Lewis (capítulo 6), 144 Svante August Arrhenius (capítulo 8), 188 Evangelista Torricelli (capítulo 12), 279 William Thomson – Lord Kelvin of…

BIOGRAFIAS Antoine Laurent de Lavoisier (capítulo 3), 50 Joseph Louis Proust (capítulo 3), 51 John Dalton (capítulo 3), 53 Joseph John Thomson (capítulo 4), 77 Ernest Rutherford (capítulo 4), 78 Niels Henrik David Bohr (capítulo 4), 91 Linus Carl Pauling (capítulo 4), 101 Dimitri Ivanovitch Mendeleyev (capítulo 5), 112 Gilbert Newton Lewis (capítulo 6), 144 Svante August Arrhenius (capítulo 8), 188 Evangelista Torricelli (capítulo 12), 279 William Thomson – Lord Kelvin of…

e permitir o uso que até mesmo beneficie uma outra pessoa, mas agride, fragorosamente, o princípio da dignidade da pessoa humana, não podendo ser aceita, menos ainda deixada ao exclusivo cuidado particular (ou de particulares). Desconhecer que o negócio de embriões, a sua venda, a concepção para o uso posterior de 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode…