Carlos Realiza Negócio Jurídico Com Gustavo Pagando

.................................................................................................. 9 PROVA OAB 2013.1 | QUESTÃO 09.......................................................................................................... 9 NEGÓCIOS JURÍDICOS ........................................................................................................................... 10 PROVA OAB 2011.3 | QUESTÃO 10...................................................................................

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Calixto, Marcelo Junqueira. “Reflexões em torno do conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes”, in Gustavo Tepedino (org) Obrigações: Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; pp. 1/15; 25/28. LEITURAS COMPLEMENTARES: Lôbo, Paulo Luiz Netto. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005; pp. 16/37. Tepedino, Gustavo, Moraes, Maria Celina Bodin de, e Barboza, Heloisa Helena. Código Civil interpretado conforme a Constituição

coletiva. É assim que produzimos a nós mesmos e a cultura a que pertencemos. Cada geração assimila a herança cultural dos antepassados e estabelece projetos de mudança. Ou seja: estamos inseridos no tempo: o presente não se esgota na ação que realiza, mas adquire sentido pelo passado e pelo futuro desejado. Pensar o passado, porém, não é um exercício de saudosismo, curiosidade ou erudição: o passado não está morto, porque nele se fundam as raízes do presente. Se resultamos desse…

e o dono do imóvel hipotecado tem a responsabilidade. 3) Fonte da obrigação: Como nasce a relação jurídica obrigacional? Inicialmente, vale lembrar, que a relação obrigacional deriva de um fato jurídico que a doutrina convencionou chamar de “fonte da obrigação”. A fonte da obrigação é o fato jurídico que dá origem à obrigação.  Pergunta de Concurso: Quais são as fontes das obrigações? R: A classificação clássica do jurisconsulto Gaio dividia as fontes em: contrato; quase-contrato…

Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos contratos. . 1.2 Objetivos Propiciar reciclagem no conhecimento jurídico sobre a teoria geral dos contratos, tipos e, fundamentalmente nas feições do contrato contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado…

DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato jurídico stricto sensu. Estrutura do Conteúdo 1- Dos Fatos Jurídicos. 1.1 Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios…

DIREITO DOS CONTRATOS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza, Rafael Viola, Carolina Sardenberg Sussekind, Cristiano Chaves de Melo, Gisela Sampaio da Cruz, Laura Fragomeni e Monique Geller Moszkowicz Graduação 2013.2 FGV DIREITO RIO SUMÁRIO: Método de Avaliação .......................................... p. 03 Programa da Disciplina .......................................... p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 …

“servidores militares”, tornando-se mais uma categoria de agente público, como simplesmente “militares”.17 Nesse entendimento destaca-se a definição de Dirley da Cunha Junior18 na qual diz que os militares: São servidores estatais sujeitos a regime jurídico especial que devem estabelecer normas sobre ingresso, limites de idade, estabilidade, transferência para a inatividade, direitos, deveres, remuneração, prerrogativas e outras situações especiais, consideradas as peculiaridades de…