Caso concreto estacio

|Reconhecer a diferença de tratamento entre a execução lastreada em título executivo judicial e extrajudicial. | | |Diferenciar a execução definitiva da execução provisória. | |Estrutura de conteúdo |1. Competência na execução. 2. Execução definitiva e provisória. | |Aplicação prática e teórica |1a questão. Carlos promove demanda em face de Romeu, objetivando receber R$ 10.000,00 de danos morais, perante | | |a 10ª Vara Cível da Comarca de Porciúncula. A sentença proferida pelo juiz acolheu integralmente o seu pedido. | | |Pouco antes de dar início a fase executiva, Carlos descobre que todo o patrimônio de Romeu se encontra na | | |cidade de Niterói – RJ. Em razão desta circunstância, Carlos peticiona requerendo que o juízo da 10ª Vara Cível| | |decline de sua competência em prol de uma das Varas Cíveis da Comarca de Niterói, onde pretende dar início ao | | |módulo de execução. Indaga-se: correta esta postura? | | |2a questão. Em relação à execução provisória é…

| | |Diferenciar a execução definitiva da execução provisória. | |Estrutura de conteúdo |1. Competência na execução. | | |2. Execução definitiva e provisória. | |Aplicação prática e teórica |1a questão. Carlos promove demanda em face de Romeu,…

475-P, que é mais recente, percebe-se que a grande inovação se encontra no seu parágrafo único, que agora confere ao exeqüente a possibilidade de escolher a base territorial para a etapa de cumprimento da sentença. Vale dizer que as principais divergências aqui são: a) este dispositivo mitiga o princípio da perpetuatio jurisdictionis (art. 87, CPC)?; b) o exeqüente poderia exercer esta opção mais de uma vez?; c) existem outras hipóteses que a execução de título judicial…

DEVEDOR.620CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2.SE O BEM INDICADO À PENHORA TEM VALOR INFINITAMENTE SUPERIOR AO DÉBITO EXEQÜENDO, NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL A PRÁTICA DE ATOS DE EXCUSSÃO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE MÍNIMO DO CREDOR, EM FLAGRANTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DO MENOR SACRIFÍCIO.3. RECURSO DESPROVIDO. (177763220098070000 DF 0017776-32.2009.807.0000, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, Data de Julgamento: 23/06/2010, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 06/07/2010, DJ-e Pág. 96) SEMANA 2…

Matheus Romeu Natal Garcia – Direito 4° Período Noturno Teoria Geral do Processo – Semana 09 1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a…

Processo Civil Execução SEMANA 1 CASO Nº. 01 Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no…

admissibilidade dos embargos: competência, tempestividade e a legitimação. Desnecessidade de penhora (art. 736, CPC). Objeção de não-executividade ou ex- ceção de pré-executividade. Breves comentários sobre os embargos de terceiros... 17 Semana 1 0: Procedimento comum entre a execução fundada em título executivo judicial e extrajudicial. Atos preparatórios da desapropriação forçada. Adjudicação, aliena- ção por iniciativa particular, alienação em hasta pública e usufruto de bem…

Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de Pré-excutividade(TJDF, ac.unân. da 3ª T.Civ., publ. em 27.09.95, AI n. 5228, Rel. Dês. Fátima Nancy. Jurisprudência selecionada: “A execução por quantia certa tem por objeto a expropriação de bem do devedor para a satisfação do direito do credor, como estatui o art. 646 do CPC, e enquanto não é…

Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de Pré-excutividade(TJDF, ac.unân. da 3ª T.Civ., publ. em 27.09.95, AI n. 5228, Rel. Dês. Fátima Nancy. Jurisprudência selecionada: “A execução por quantia certa tem por objeto a expropriação de bem do devedor para a satisfação do direito do credor, como estatui o art. 646 do CPC, e enquanto não é satisfeito…

ROMEU E JULIETA EM RECORTE: A POESIA POSTA EM CENA (relatos de uma pesquisa) ESCOLA SUPERIOR DE ARTES CÉLIA HELENA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direção Teatral por Claudia Pucci Abrahão Orientação: Prof. Dra. Tatiana Motta Lima São Paulo, outono de 2012 1 “Em astronomia, quando um planeta se aproxima da Terra em sua órbita, todos os astrônomos montam seus telescópios, porque é o melhor momento de estudálo; assim também, pela primeira vez em quatro…